Lula sofre seu maior revés no Congresso com derrubada de 13 vetos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu, na quinta-feira (14), sua maior derrota no Congresso Nacional desde que tomou posse para seu terceiro mandato no comando do Poder Executivo, com a derrubada de 13 vetos, sendo 9 integrais e 4 parciais.

Todos os vetos serão incorporados às respectivas leis ou, no caso de veto total, darão origem a novo diploma legal.

O resultado já era apontado pelos parlamentares há dias e contrasta com os esforços de última hora do Palácio do Planalto na liberação de recursos para emendas, em um claro sinal das dificuldades de articulação política enfrentadas no primeiro ano de administração.

Trata-se de um novo indicativo da diferente correlação de forças entre Executivo e Legislativo − quadro de maior autonomia do parlamento que Lula não enfrentou em seus dois outros mandatos e que dificulta as condições para a imposição de uma agenda legislativa.

Dos vetos rejeitados, dois se destacam na seara econômica. O primeiro deles foi o veto integral ao projeto que prorrogou até 2027 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e reduziu a contribuição previdenciária paga por municípios com até 142 mil habitantes (PL 334/2023).