Lula reafirma que Brasil deve “pesquisar” Margem Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nesta segunda-feira (11), que o Brasil deverá “pesquisar” a Margem Equatorial, região considerada com alto potencial petrolífero, apesar de negativas do órgão ambiental Ibama contra atividades exploratórias na área, notadamente na Foz do Amazonas.

“O Brasil não vai deixar de pesquisar a Margem Equatorial. Se encontrar a riqueza que pressupõe-se que exista lá, aí é uma decisão de Estado se você vai explorar ou não. Mas veja, é uma exploração a 575 km da margem do Amazonas”, disse o presidente a jornalistas, durante a cúpula do G20, na Índia, no domingo (horário de Brasília, manhã desta segunda na Índia).

A discussão sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial gerou discordâncias internas no governo nos últimos meses. Enquanto a Petrobras e o Ministério de Minas e Energia têm se posicionado de forma favorável a pesquisas e a possibilidade de exploração sustentável na região, a ação encontra resistência no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.

“Você não pode ser proibido de pesquisar. Se tiver o que se imagina que tem lá, você pode discutir se vai utilizar ou não, se vai explorar ou não, mas pesquisar a gente vai pesquisar”, acrescentou.

No início de agosto, Lula afirmou que o Brasil primeiro precisa confirmar se há petróleo na Bacia da Foz do Rio Amazonas, no litoral do Amapá, e que depois discutirá como fazer para explorar sem causar prejuízos a qualquer espécie amazônica.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu recentemente a criação de uma mesa de conciliação entre órgão governamentais sobre o avanço na exploração de petróleo na Foz do Amazonas, conforme proposto pela Advocacia-Geral da União (AGU).

A defesa ocorreu após a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ter afirmado no Congresso que “não existe conciliação para questões técnicas”, ao citar uma negativa do Ibama para a exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas.