Lula perde para Delcídio na Justiça e terá que pagar R$ 225 mil

SÃO PAULO – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva perdeu um embate para o ex-senador Delcídio do Amaral. A Justiça julgou improcedente uma ação em que o ex-presidente pedia indenização no valor de R$ 1,5 milhão por danos morais ao ex-senador. Em delação premiada, Delcídio acusou Lula de obstrução de Justiça por supostamente tramar pelo silêncio do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró, em 2015. Na época, Cerveró estava em vias de fazer delação premiada. 

Além disso, o magistrado Mauricio Tino Garcia, de São Bernardo do Campo, condenou o ex-presidente a arcar com “as custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios de 15% sobre o valor atualizado da causa”, ou R$ 225 mil. O ex-presidente pode recorrer. A assessoria jurídica ainda não se posicionou sobre o assunto.

“A validade e a eficácia da delação premiada firmada pelo réu, e homologada pelo Supremo Tribunal Federal, infirma de forma inequívoca a alegação de ilicitude da conduta que sustenta a pretensão indenizatória deduzida na demanda e, por conseguinte, inviabiliza o acolhimento da responsabilização civil do réu pelos danos morais descritos na petição inicial”, diz o juiz, na decisão. 

O juiz justifica sua decisão dizendo que “aqueles que optam pela vida política, muito mais que o cidadão comum, [estão] sujeitos estão ao escrutínio popular sobre seus atos, além de submetidos a imputações acerca da probidade e honestidade de suas ações”. 

A ação foi  protocolada em 11 de novembro de 2016 pelos advogados de Lula, Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin Martins. Zanin Martins disse em nota que Delcidio mentiu. “A improcedência sumária da ação, após ficar escancarada a mentira de Delcidio do Amaral, evidencia o erro do julgador, que deverá ser corrigido no julgamento do recurso que será interposto.”