João Azêvedo (PSB) e Pedro Lima Cunha (PSDB) disputarão o segundo turno das eleições ao governo da Paraíba, em 30 de outubro.

Com 98,50% das urnas apuradas no estado até às 20h55, matematicamente não há mais chance de definição em primeiro turno ou de alteração das duas primeiras colocações.

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Até o momento, João tem 39,53% dos votos, enquanto Pedro registra 23,94% dos votos. Os números estão sendo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

João Azevêdo, candidato à reeleição, é o favorito na disputa. Em meio às intrigas regionais entre ele e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) devido ao acirramento da corrida eleitoral no primeiro turno, os eleitores do emedebista deverão ser absorvidos pelo socialista. Veneziano era o candidato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O que faz um governador?

A governadora ou o governador exerce o Poder Executivo no Estado e no Distrito Federal. Cabe a quem ocupa o cargo representar, dentro do país, a respectiva Unidade da Federação nas relações jurídicas, políticas e administrativas. Na chefia da administração estadual, é auxiliado pelas secretárias e secretários de Estado.

Governadores podem propor leis e vetar ou sancionar leis aprovadas pelos deputados estaduais. Também respondem pela Segurança Pública dos Estados, da qual fazem parte as polícias Civil e Militar e o Corpo de Bombeiros. Como no Brasil os Estados (e o DF) têm autonomia, as competências e responsabilidades do cargo são estipuladas pelas respectivas Constituições estaduais (e, no caso do DF, por sua Lei Orgânica).

O mandato de um governador é de quatro anos, com possibilidade de reeleição para mais um mandato de quatro anos. Caso reeleito, o governador tem como limite o período de oito anos no poder, ou seja, ele não terá o direito de se reeleger novamente de forma consecutiva para o mesmo cargo.

Votação para o Senado na Paraíba

Efraim Filho (União Brasil) foi eleito ao Senado pelo estado da Paraíba. O mandato começa em 2023 e termina em 2030.

Deputado federal no segundo mandato, Efraim Filho nasceu em João Pessoa e tem 43 anos. É formado em direito e fez especialização em direito do consumidor.

Em 2014, foi membro da CPI da Petrobras. No ano seguinte, presidiu a CPI dos Fundos de Pensão. Em março deste ano, filiou-se ao União Brasil, pelo qual se candidatou ao Senado.

Efraim passa a ocupar no ano que vem uma das 27 cadeiras do Senado Federal que estavam em disputa nas eleições de 2022. A Casa tem, ao todo, 81 assentos.

A legislação brasileira permite que senadores possam se candidatar a novos cargos sem ter que abrir mão do mandato e muitos dos atuais parlamentares disputam outras vagas. Se eleitos, deixam de ser senadores. Por isso, a depender do resultado das urnas, até metade do Senado pode vir a ser ocupado por novos rostos.

O que faz um senador?

Senadoras e senadores são os representantes dos Estados e do Distrito Federal no Congresso Nacional. Assim como os integrantes da Câmara dos Deputados, têm a prerrogativa constitucional de fazer leis e de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Além disso, a Constituição Federal prevê como competência privativa do Senado: processar e julgar, nos crimes de responsabilidade, os que ocupam os cargos de presidente e vice-presidente, os ministros de Estado e os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o Procurador-Geral da República e o advogado-geral da União.

O mandato de senador ou senadora tem duração de oito anos — e não quatro, como outros cargos eletivos, como de presidente da República ou governador. Por isso, é comum que ocupantes do cargo participem de outras disputas em anos em que não necessitem renovar o mandato.

A garantia do cargo funciona como um incentivo no meio político para que esses parlamentares busquem novas posições ou para que trabalhem na construção de suas imagens para disputas futuras, com o aproveitamento de recursos como do fundo eleitoral e sem riscos de perda de posição.