Instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos, diz Fux

BRASÍLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a sustentabilidade da democracia não é automática, que o regime precisa sempre ser alimentado e que, para isso, “as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica”.

“Trago uma advertência, porém: tratando-se de sustentabilidade democrática, não há nada automático, natural ou perpétuo. Ao revés, o regime democrático necessita ser reiteradamente alimentado e reforçado”, disse.

“Para tanto, as instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos recíprocos, porém harmônica, estando alinhadas entre si em prol da materialização dos valores constitucionais. Igualmente, os cidadãos devem ser vigilantes para que as regras do jogo democrático sejam rigorosamente cumpridas”, reforçou ele.

Em fala gravada e divulgada para o encerramento dos debates desta segunda-feira da Brazil Conference –evento promovido por estudantes de Harvard, do MIT e de outras universidades de Boston (EUA) que vai até dia 17– Fux destacou que não se deve esquecer que o maior símbolo da democracia é o diálogo.

“Por isso mesmo, democracia não é silêncio, mas voz ativa; não é concordância forjada seguida de aplausos imerecidos, mas debate construtivo e com honestidade de propósitos”, ressaltou.

Em mais um capítulo da tensão entre os Poderes, o Supremo foi alvo de ataques do presidente Jair Bolsonaro após o ministro Luís Roberto Barroso ter determinado a instalação no Senado da CPI da Covid para investigar ações do governo federal para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, no pior momento da crise sanitária no país.

Bolsonaro quer ampliar a investigação para governadores e prefeitos e ainda chegou a manifestar apoio a uma eventual abertura de processo de impeachment de ministros do Supremo.