“Hoje, capital e trabalho se juntam em defesa da democracia”, diz José Carlos Dias; Leia a íntegra da carta organizada pela Fiesp

Um ato em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reúne empresários, juristas, artistas e movimentos sociais, nesta quinta-feira (11), na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco.

O evento, que começou por volta das 10h (horário de Brasília), marca a leitura de manifestos a favor da democracia. Um deles, “Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em Defesa do Estado Democrático de Direito” (leia aqui a íntegra), idealizada por ex-alunos e a direção da Faculdade de Direito da USP, reuniu mais de 920 mil assinaturas e atraiu o apoio de universidades e instituições de todo o país.

O outro, intitulado “Em defesa da Democracia e da Justiça”, foi organizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Apesar de apelidado de “carta dos empresários”, o documento também recebeu forte endosso de entidades e movimentos sociais, além de centrais sindicais.

A leitura do texto ficou a cargo de José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e atual presidente da Comissão Arns, preso 3 vezes no enfrentamento à ditadura militar (1964-1985) e que, como advogado, defendeu mais de 500 perseguidos políticos.

“Hoje é um outro momento, é um momento grandioso. Eu diria talvez inédito, em que capital e trabalho se juntam em defesa da democracia. Nós estamos celebrando aqui, com alegria, com entusiasmo, com esperança e com certeza, o hino da democracia”, afirmou Dias, sob aplausos, antes de ler o documento.

Dias foi um dos articuladores do movimento que resultou na “Carta aos Brasileiros”, manifesto em defesa da democratização do país − texto lido na mesma Faculdade de Direito da USP em 1977, e que inspira os atos desta quinta-feira (10).

Os manifestos foram gestados após o presidente Jair Bolsonaro (PL) intensificar seus ataques ao sistema eleitoral brasileiro, levantar suspeição sobre as urnas eletrônicas, alegar fraude em pleitos anteriores e atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ápice da ofensiva do mandatário ocorreu em apresentação feita a 70 embaixadores no Palácio da Alvorada.

Desde então, uma resposta enfática foi organizada por setores da sociedade civil organizada. Os ataques ao sistema eleitoral também provocaram repúdio de lideranças políticas e chefes de instituições relevantes no país.

Apesar do contexto de suas articulações, os organizadores dos documentos reivindicam caráter suprapartidário para os movimentos, que buscam manter um distanciamento possível da disputa pelo Palácio do Planalto.

Leia a íntegra da carta organizada pela Fiesp em defesa da democracia:

Em defesa da Democracia e da Justiça

No ano do bicentenário da Independência, reiteramos nosso compromisso inarredável com a soberania do povo brasileiro expressa pelo voto e exercida em conformidade com a Constituição.

Quando do transcurso do centenário, os modernistas lançaram, com a Semana de 22, um movimento cultural que, apontando caminhos para uma arte com características brasileiras, ajudou a moldar uma identidade genuinamente nacional.

Hoje, mais uma vez, somos instigados a identificar caminhos que consolidem nossa jornada em direção à vontade de nossa gente, que é a independência suprema que uma nação pode alcançar. A estabilidade democrática, o respeito ao Estado de Direito e o desenvolvimento são condições indispensáveis para o Brasil superar os seus principais desafios. Esse é o sentido maior do 7 de Setembro neste ano.

Nossa democracia tem dado provas seguidas de robustez. Em menos de quatro décadas, enfrentou crises profundas, tanto econômicas, com períodos de recessão e hiperinflação, quanto políticas, superando essas mazelas pela força de nossas instituições.

Elas foram sólidas o suficiente para garantir a execução de governos de diferentes espectros políticos. Sem se abalarem com as litanias dos que ultrapassam os limites razoáveis das críticas construtivas, são as nossas instituições que continuam garantindo o avanço civilizatório da sociedade brasileira.

É importante que os Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário – promovam, de forma independente e harmônica, as mudanças essenciais para o desenvolvimento do Brasil.

As entidades da sociedade civil e os cidadãos que subscrevem este ato destacam o papel do Judiciário brasileiro, em especial do Supremo Tribunal Federal, guardião último da Constituição, e do Tribunal Superior Eleitoral, que tem conduzido com plena segurança, eficiência e integridade nossas eleições respeitadas internacionalmente, e de todos os magistrados, reconhecendo o seu inestimável papel, ao longo de nossa história, como poder pacificador de desacordos e instância de proteção dos direitos fundamentais.

A todos que exercem a nobre função jurisdicional no país, prestamos nossas homenagens neste momento em que o destino nos cobra equilíbrio, tolerância, civilidade e visão de futuro.

Queremos um país próspero, justo e solidário, guiado pelos princípios republicanos expressos na Constituição, à qual todos nos curvamos, confiantes na vontade superior da democracia. Ela se fortalece com união, reformando o que exige reparos, não destruindo; somando as esperanças por um Brasil altivo e pacífico, não subtraindo-as com slogans e divisionismos que ameaçam a paz e o desenvolvimento almejados.

Todos os que subscrevem este ato reiteram seu compromisso inabalável com as instituições e as regras basilares do Estado Democrático de Direito, constitutivas da própria soberania do povo brasileiro que, na data simbólica da fundação dos cursos jurídicos no Brasil, em 11 de agosto, estamos a celebrar.