‘Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico’, diz relator na CCJ

O senador Weverton (PDT-MA) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13).

Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Para Weverton, Flávio Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. O relator salientou a postura do ministro durante os ataques de extremistas que invadiram, depredaram e saquearam os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Dino “enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.

Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de novembro. Se tiver o nome aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ele deve ocupar a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.

Biografia

Formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em 1990, Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos. É mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) com a dissertação “Autogoverno e Controle do Judiciário no Brasil”, em que propôs a criação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foi professor da UFMA e da Universidade de Brasília (UnB).

Em 1994, passou em primeiro lugar no concurso para juiz federal, vinculado ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufre) entre 2000 e 2002 e permaneceu no Judiciário até 2006, quando pediu exoneração para se candidatar a deputado federal. “Ou seja: saiu da magistratura pela porta da frente e de forma leal, para legitimamente disputar um mandato eletivo”, salientou Weverton.

Atuou como parlamentar entre 2007 e 2010, antes de assumir a presidência da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Em 2014, foi eleito governador do Maranhão e reeleito quatro anos depois. Em 2022, desincompatibilizou-se do mandato para concorrer ao Senado, eleito com mais de 62% dos votos válidos. Nomeado ministro da Justiça e da Segurança Pública pelo presidente Lula, Dino licenciou-se do mandato de senador, sendo substituído pela suplente, hoje senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).