Em volta do STF, Fux pede lealdade à Constituição por eleições sem incidentes

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, aproveitou seu discurso de retomada dos trabalhos do Judiciário, nesta segunda-feira, para manifestar desejo de que o processo eleitoral ocorra dentro da normalidade e que o Brasil termine o ciclo deste ano sem incidentes.

“O Supremo Tribunal Federal anseia que todos os candidatos aos diversos cargos eletivos respeitem seus adversários, que efetivamente não são seus inimigos, confiando na civilidade dos debates e, principalmente, na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes”, afirmou.

O presidente do Supremo se referiu às eleições como “um dos momentos mais sensíveis de um regime democrático” e defendeu de forma enfática a lisura e a eficiência do sistema eleitoral brasileiro, um dos alvos preferenciais do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) e de seus apoiadores.

“Felizmente nossa democracia conta com um dos sistemas eleitorais mais eficientes, confiáveis e modernos de todo o mundo”, disse Fux, acrescentando que o país também possui uma “Justiça Eleitoral transparente, compreensível e aberta a todos aqueles que desejam contribuir positivamente para a lisura do prélio eleitoral”.

Bolsonaro e seus partidários questionam a segurança do sistema eleitoral brasileiro e das urnas eletrônicas, sem, no entanto, apresentarem provas que justifiquem tais dúvidas.

Fux fez questão, ainda, de comentar que o STF trabalha pela normalidade e respeito à democracia, reforçando a necessidade de que todos respeitem as regras constitucionais.

“Em nome do Supremo Tribunal Federal nunca é demais renovar ao país os votos de que nós, cidadãos brasileiros, candidatos e eleitores, e demais partícipes, que permaneçamos leais à Constituição federal, sempre compromissados para que as eleições deste ano sejam marcadas pela estabilidade institucional e pela tolerância”, disse.

O magistrado adiantou que nas próximas semanas o tribunal deve se dedicar a temas do processo eleitoral, a controvérsias tributárias, sigilo de dados pessoais, proteção ambiental e direitos trabalhistas diversos, além de ações relacionadas ao teto de gastos. Lembrou, ainda, que o Supremo inicia, nesta semana, a análise da constitucionalidade das alterações na Lei de Improbidade Administrativa, julgamento que tem impacto na possibilidade de candidaturas de políticos ainda em 2022.