Discussão de leis complementares pode ocorrer no 1º semestre de 2024, diz Lira sobre tributária

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse esperar que, se a reforma tributária for promulgada ainda neste ano, a discussão de leis complementares na Câmara venha no primeiro semestre de 2024. O parlamentar salientou, no entanto, que não pode fixar um prazo para a análise do texto que foi para o Senado.

“Penso que a Câmara fez o dever de casa e que o Senado vai fazer o dele. E se o Senado cumprir nesse segundo semestre, a gente promulga neste ano e vamos tratar na nossa programação, pelo menos da Câmara, de começar a discussão das leis complementares de 2024”, afirmou Lira em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura. “(Contudo,) eu não tenho o dever e nem o direito, pelo contrário, para fixar prazo para o Senado.”

O presidente da Câmara também elogiou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária no Senado, dizendo que Braga é “capacitado para isso” e “bom relator”. “Tenho a confiança do Senado e espero que o Senado faça o melhor trabalho para isso, se puder aprimorar o trabalho da Câmara, que o faça”, disse.