Desinformação alimenta temores sobre a poupança; entenda por que não há mais risco de confiscos

A cúpula que reuniu 11 lideranças da América do Sul ontem (30), em Brasília, gerou uma onda de desinformação. Durante o evento, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) apresentou uma lista de sugestões que o Ministério das Relações Exteriores havia preparado para debater. Entre as propostas estava a de “colocar a poupança regional a serviço do desenvolvimento econômico e social, mobilizando os bancos de desenvolvimento como o CAF, o Fonplata, o Banco do Sul e o BNDS”, disse Lula aos líderes.

O trecho do discurso deu origem a uma onda de fake news e desinformação em redes sociais com o compartilhamento de textos e imagens dizendo que o governo brasileiro pretendia confiscar a poupança dos brasileiros para investir em países da América do Sul.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social escreveu que as divulgações distorcem e tiram “de contexto uma fala do presidente Lula no encontro de cúpula com os presidentes da América do Sul” e informou ainda que, consultado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM), o Ministério da Fazenda reforçou que a proposta apresentada pelo presidente Lula não trata da caderneta de poupança dos brasileiros. “A palavra “poupança” foi usada, portanto, para se referir a uma reserva financeira comum entre os países do continente sul-americano, reunindo os bancos de desenvolvimento”, informou a nota.

Confisco não é um risco

O trauma do confisco da poupança que aconteceu durante o governo de Fernando Collor de Melo ainda é presente entre os brasileiros. Mas especialistas consultados pelo InfoMoney afirmam que não há possibilidades de acontecer um novo evento de confisco da poupança, por uma série de razões. A primeira delas é que existe, agora, um impedimento legal para que isso acontecesse novamente. A Emenda Constitucional 32, de 2011, veda a edição de medidas provisórias que visem a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro.

O segunda razão, lembra Alex Agostini, economista-chefe na Austin Rating, é que o contexto econômico de 2023 é completamente diferente daquele vivido no começo dos anos 1990. “Naquele momento não havia um plano econômico que fosse consistente o suficiente pra combater a inflação. Nesse cenário, o que fizeram foi retirar o volume de dinheiro em circulação, com o sequestro da poupança, para reduzir o consumo e com isso tentar reduzir a inflação”, diz Agostini. Hoje em dia, o Banco Central dispõe de outras medidas, como a elevação da taxa básica de juros, para controle inflacionário.

Para Agostini, a circulação de textos sobre um possível confisco da poupança tem uma relação maior com aspectos políticos do que econômicos. “A circulação de fake news como essa é uma estratégia política, de retórica quase ‘terrorista’ para deixar a população amedrontada”, completou.