CPI pede quebra de sigilo telemático de Bolsonaro

BRASÍLIA (Reuters) – A CPI da Covid no Senado aprovou nesta terça-feira (26) o pedido de quebra de sigilo telemático do presidente Jair Bolsonaro, dias após ele divulgar em transmissão ao vivo em redes sociais notícias falsas associando as vacinas contra o coronavírus à Aids.

O requerimento aprovado nesta terça, dia em que os senadores devem votar o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), pede que os dados sigilosos do presidente desde abril de 2020 sejam encaminhados ao Procurador-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A quebra de sigilo telemático requer que o Google, o Facebook, e o Twitter enviem informações como registros de conexão, informações de Android (IMEI) e dados cadastrais, além da cópia integral de todo conteúdo armazenado nas plataformas Facebook, Instagram, YouTube, e Twitter. Também pede que o acesso às contas do presidente seja suspenso.

Em outra frente, o requerimento solicita à Advocacia do Senado Federal que represente ao STF e à PGR pedindo a investigação de Bolsonaro e o banimento de suas contas nas redes sociais.

Segundo o documento, a ação judicial tem o objetivo de fazer com que ele se retrate em cadeia nacional, desmentindo a correlação entre a vacina contra a Covid-19 e o surgimento da Aids, sob pena de multa pessoal diária de R$ 50 mil por dia e descumprimento de decisão judicial.

“Não podemos mais tolerar esse tipo de comportamento, razão por que precisamos de medidas enérgicas e imediatas para viabilizar a investigação e a responsabilização do presidente da República nos termos da Constituição por atos atentatórios às políticas públicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19”, argumentou o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento.

“Dessa forma, entre as medidas impreteríveis, é mister a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, acima indigitadas, a suspensão cautelar de acesso aos respectivos perfis com vistas a se evitar a destruição de provas, e a retratação por parte do presidente da República, providências que ora requeiro”, acrescentou Randolfe.

Na segunda-feira, o Facebook o YouTube tiraram do ar o vídeo da última live semanal de Bolsonaro, após o presidente afirmar na transmissão que pessoas vacinadas contra a Covid-19 “estão desenvolvendo a síndrome da imunodeficiência adquirida (Aids) muito mais rápido do que o previsto”.

A live da última quinta-feira não consta mais do arquivo com todos os demais vídeos do presidente na plataforma. O Facebook informou na segunda-feira, por meio da assessoria de imprensa, que suas políticas “não permitem alegações de que as vacinas de Covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”.

O YouTube, da Alphabet, informou que também removeu o vídeo em questão “por violar as nossas diretrizes de desinformação médica sobre a Covid-19 ao alegar que as vacinas não reduzem o risco de contrair a doença e que causam outras doenças infecciosas”.

O YouTube acrescentou que suas diretrizes “estão de acordo com a orientação das autoridades de saúde locais e globais, e atualizamos as nossas políticas à medida que a orientação muda.