CPI da Pandemia ouve ex-chanceler Ernesto Araújo; acompanhe

SÃO PAULO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado Federal realiza, nesta terça-feira (18), oitiva com o ex-ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo. A sessão está marcada para as 9h (horário de Brasília). Acompanhe ao vivo pelo vídeo acima.

Araújo é a sétima testemunha a depor perante a CPI. Antes, o colegiado recebeu os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, o atual ministro Marcelo Queiroga, o diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, o ex-secretário de Comunicação da Presidência da República Fabio Wajngarten, e o gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.

Os requerimentos para convocação do ex-chanceler são de autoria dos senadores Marcos do Val (Podemos-ES) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que querem explicações sobre a condução da diplomacia brasileira durante a crise sanitária provocada pela Covid-19. Eles querem saber os impactos da política externa conduzida pelo atual governo sobre o enfrentamento à pandemia no país.

Membros do chamado G7 – grupo majoritário da comissão, formado por parlamentares independentes e de oposição ao governo Jair Bolsonaro – avaliam que o depoimento do ex-chanceler também pode aproximar as investigações do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), citado em outros depoimentos.

O filho do presidente é considerado um dos principais integrantes da chamada “ala ideológica” e um dos responsáveis por articular a tropa de apoiadores ao governo sobretudo nas redes sociais. Carlos Bolsonaro também é visto como um dos envolvidos no processo de distanciamento do Brasil em relação à China – uma das maiores fabricantes de vacinas e produtoras de insumos para imunizantes no mundo.

Nas últimas semanas, os depoimentos das testemunhas ouvidas pela CPI reforçaram a suspeita de senadores de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contava com suposto “assessoramento paralelo” para a tomada de decisões em relação ao enfrentamento ao novo coronavírus. A tese foi levantada logo no primeiro depoimento, prestado pelo ex-ministro Mandetta, mas as oitivas com outros convocados.

Confira os principais pontos do depoimento de Ernesto Araújo em tempo real:

9h30: O ex-chanceler Ernesto Araújo entra no plenário onde é realizada a sessão e senta-se à mesa ao lado do presidente do colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM).

9h32: Antes do início do depoimento, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que participa remotamente, informou que seu partido ingressou na Justiça com ação para obrigar Bolsonaro, em ações públicas sobretudo quando envolvem recursos da União, a obedecer as regras sanitárias estabelecidas pelo Ministério da Saúde e pela Anvisa.

“Lembro que estamos entrando em uma crise de vacinas neste mês, nós estamos com falta de vacinas da Fiocruz e falta de vacinas do Buntantan. O distanciamento social e as máscaras são as únicas ferramentas que nós temos para combater a pandemia”, disse o tucano. O senador deve apresentar requerimento para chamar novamente o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) para dar explicações.

9h35: Parlamentares governistas, por sua vez, reclamam de parcialidade por parte do relator da comissão, o senador Renan Calheiros (MDB-AL). O senador Marcos do Val (Podemos-ES) defendeu o avanço dos trabalhos “com um relator menos passional” e propôs que Renan fosse substituído por Randolfe Rodrigues (Rede-AP), atual vice-presidente da comissão, no posto.

O presidente do colegiado, Omar Aziz, rechaçou a sugestão e defendeu o emedebista. Já engrossando o coro contra Renan Calheiros, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que o parlamentar teria intimidado testemunhas e induzido respostas.

“Nós chegamos ao cúmulo de alguma coisa dita pelo depoente o Senador Relator, Renan Calheiros, depois, dizer outra coisa que não foi colocada. Então, isso desequilibra o jogo e tira a credibilidade da CPI”, afirmou.

9h45: Ernesto Araújo inicia seu depoimento. Logo no início de sua fala, o ex-chanceler destacou que “o Itamaraty atuou e atua como parte do governo federal, dentro de sua esfera legal de competências, e em coordenação com outras pastas, e não de maneira avulsa ou autônoma”.

“Absolutamente nada na concepção e execução desta política [externa] criou qualquer percalço para o cumprimento das suas incumbências durante a pandemia”, disse antes de prestar juramento de dizer a verdade sobre o que souber e for perguntado pela comissão.

9h55: “A defesa de valores muitas vezes também é desprezada sob o epíteto de ideológica, entretanto, estou convencido de que, sem a preservação dos valores, a vida humana, tanto de um indivíduo quanto de uma nação perde o sentido, perde o significado e perde a direção. E não se trata sequer de trocar os valores pelos interesses materiais. Valores ou interesses: eis outra falsa dicotomia, pois, sem a estrutura de caráter nacional ou individual que somente os valores proporcionam, eventuais ganhos materiais serão sempre frágeis e efêmeros”, afirmou durante sua apresentação inicial.

“Perseguindo objetivos e defendendo valores, o Brasil conseguiu, na minha gestão, importantes resultados. Em dois anos e três meses, assinamos 180 atos internacionais de diferentes tipos, com os mais diversos países e grupos: acordos comerciais, de cooperação técnica, tecnológicos, de investimentos, etc. A média foi mais de um acordo a cada cinco dias. Outro índice dos bons resultados encontra-se na balança comercial, onde atingimos, em 2019, o saldo de US$35 bilhões e, em 2020, o saldo recorde de US$50 bilhões”, complementou.

10h05: Em relação à pandemia de Covid-19, Ernesto Araújo destacou o papel do Itamaraty na repatriação de mais de 38 mil brasileiros em Wuhan (China) e em diversas localidades do mundo. O ex-chanceler disse que a definição de estratégias para o enfrentamento da crise sanitária “coube primordialmente ao Ministério da Saúde”.

“O Itamaraty atuou para viabilizar as importações de doações, de equipamentos, itens de proteção pessoal e para a execução da estratégia de vacinação. Recebemos doações significativas de países como China, Estados Unidos, Japão e Alemanha”, disse.

10h11: “Graças à relação madura e construtiva com a China, fomos o país do mundo que mais recebeu vacinas e insumos de vacinas fabricados naquele país. Obtivemos o desembolso de US$1 bilhão do Banco do Brics em favor do Brasil para combate à pandemia; o Brasil está participando de todos os 12 projetos escolhidos para serem financiados pelo Brics em concorrência pública que se dedicam à busca de medicamentos e vacinas entre outros aspectos”, declarou.

“Com os Estados Unidos, estamos participando de reuniões de um grupo de autoridades de ciência e tecnologia de 14 países, coordenado pelos Estados Unidos para compartilhar investigação científica sobre a Covid. A qualidade das nossas relações com o Reino Unido contribuiu para a consecução de um contrato com a Oxford, da AstraZeneca, que permite ao Brasil já nesses próximos dias, pelo que se noticia, tornar-se um dos únicos países do mundo que estão passando dos status de importadores àquele de produtores de vacinas, com transferência integral da tecnologia”, complementou.

10h12: Perguntado pelo relator, Ernesto Araújo diz que não recebeu diretamente de Bolsonaro instruções para a implementação de política externa durante a pandemia e que foi o Ministério da Saúde o órgão responsável por centralizar as ações nesse sentido.

“O fato de não ter havido um documento, uma orientação geral, uma política com esse nome não quer dizer que tenha havido improviso. No caso da vacinação, por exemplo, houve uma estratégia definida basicamente pelo Ministério da Saúde que foi apoiada pelo Itamaraty onde necessário”, disse.

10h15: O ex-chanceler disse que se reunião com bastante frequência com Bolsonaro. “Pelo menos uma vez por semana”.

10h19: Questionado sobre os motivos de sua demissão do Ministério das Relações Exteriores, respondeu: “Certamente não à questão de vacinas, como foi falado. O presidente manifestou que havia surgido, a partir de determinados fatos, dificuldades… Poderiam dificultar o relacionamento especificamente com o Senado, e, diante disso, pediu que eu colocasse à disposição o cargo e foi o que eu fiz”.

10h20: Em termos de ações concretas na obtenção de imunizantes e insumos, Araújo disse que “desde o começo” da crise sanitária, “ainda em janeiro”, diversas representações do país no exterior foram instruídas para prospectarem pesquisas sobre medicamentos e vacinas. “Tivemos tratativas com China, Índia e também com o Reino Unido em apoio ao processo de confecção do acordo com Oxford/AstraZeneca. Com os EUA entramos em contato assim que surgiu a perspectiva de liberação de exportações de excedente de vacinas”, disse.

10h22: Do ponto de vista de iniciativas multilaterais no enfrentamento à pandemia, o ex-chanceler citou a participação do consórcio Covax Facility, coordenado pela OMS.

10h25: “Não houve um alinhamento com os Estados Unidos, com qualquer outro país. Houve uma aproximação com os Estados Unidos a partir de um distanciamento que tinha havido anteriormente, mas, seja com os Estados Unidos, seja com qualquer país, o Brasil só entrou e só embarcou em iniciativas que fossem do interesse brasileiro e que correspondessem aos nossos objetivos de política externa”.

10h26: “Também jamais promovi nenhum atrito com a China, seja antes, seja durante a pandemia, de modo que os resultados que nós obtivemos durante a epidemia, na consecução de vacinas e em outros aspectos, decorrem de uma política externa que foi implementada de acordo com os nossos objetivos, mas que não era uma política de alinhamento automático, como se diz, com os Estados Unidos, nem uma política antimultilateral – isso ficou claro com a nossa participação na Covax –, nem uma política de enfrentamento com a China”.

10h34: Renan Calheiros: “Como V. Sa. avalia o impacto das suas ações e declarações antichinesas em relação à atual carência de insumos para a produção de CoronaVac?”

Ernesto Araújo: “Senador, se me permite, eu não entendo nenhuma declaração que eu tenha feito em nenhum momento como antichinesa. Houve determinados momentos em que, como se sabe, por notas oficiais, o Itamaraty, eu tomei a decisão, nós nos queixamos de comportamentos da Embaixada da China ou do Embaixador da China em Brasília, mas não houve nenhuma declaração que se possa qualificar como antichinesa. Portanto… Enfim, não há nenhum impacto de algo que não existiu”.

10h39: Araújo negou qualquer responsabilidade em percalços no recebimento de insumos para a produção de vacinas vindos da China.

10h42: O presidente da CPI, senador Omar Aziz, lembra o depoimento que está sob o juramento de dizer a verdade. O parlamentar reforça que o ex-chanceler “deu várias declarações antichina e se indispôs várias vezes com o embaixador chinês”. “Na minha análise, V. Excelência está faltando com a verdade. Então, peço que não faça isso”, afirmou.

10h45: “Não, eu queria insistir, não houve nenhuma falta com a verdade”, rebateu o ex-chanceler. “No artigo que escrevi, se não me engano, em abril de 2020, quando uso o título ‘comunavírus’, é uma referência não ao coronavírus, mas àquilo que um autor marxista, Slavoj Žižek, cujo texto eu analiso no meu artigo, qualificou como um vírus ideológico. Esse autor escreveu um pequeno livro dizendo que há o vírus, havia o vírus, o coronavírus, e ele tinha criado oportunidade para o surgimento de um vírus ideológico, que esse autor saúda, que é um vírus que cria as condições para implementação daquilo que ele mesmo considera ser uma sociedade comunista global”, disse.

10h48: Ernesto Araújo também negou bate-boca com o embaixador da China no Twitter. “Eu fiz duas notas do Itamaraty: uma em março e uma em novembro – notas oficiais do Itamaraty, não foram discussões minhas com o Embaixador da China –, justamente apontando comportamento inadequado dentro da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas por parte do embaixador da China – em março, depois em novembro. Isso não é um bate-boca”, disse.

10h50: Omar Aziz responde em tom irônico: “Então, eu vou dizer: uma das maiores injustiça que o Presidente Bolsonaro fez foi pedir a sua carta de demissão. Que injustiça que cometeram contra V. Exa. Foi uma injustiça muito grande, porque V. Exa. é uma pessoa que realmente não teve atrito, não é?”.

11h01: “Eu não considero que nada que se possa caracterizar como posições ideológicas, sejam do Presidente, sejam minhas, se superponha aos interesses nacionais, muito pelo contrário. No caso, posso garantir que todas as posições que eu assumi se caracterizam, como se caracterizaram, sempre tiveram em conta, antes de tudo, esse norte dos interesses nacionais”, disse o ex-chanceler em resposta a Calheiros.

11h04: O relator cita reportagem que narra troca de telegramas diplomáticos entre Araújo e o embaixador brasileiro na Índia, Elias Luna Santos, que indicaria posição em defesa da economia e contra o isolamento social e uma orientação do chanceler pela busca de “remédios supostamente milagrosos, como a cloroquina”.

“Em março de 2020, o diplomata Elias Santos mediou, a seu pedido, tratativas para importação da cloroquina. Assim, resumindo as intenções, aspas, ‘esta proposta garantiria continuidade da produção em ambos os países e ajudaria a manter os fluxos de comércio bilateral no setor farmacêutico neste momento de crise, o que pode ser benéfico para Brasil e Índia, agora e no futuro'”, disse o senador.

Ernesto Araújo confirmou a autenticidade da troca de telegramas e o teor das mensagens narrado pelo relator.

11h05: “Naquele momento, março, havia uma expectativa de que houvesse eficácia no uso da cloroquina para o tratamento da Covid, não só no Brasil. Havia notícias sobre isso de vários lugares do mundo. Houve uma grande corrida aos insumos para hidroxicloroquina e baixou precipitadamente o estoque de cloroquina – fomos informados por isso, pelo Ministério da Saúde – no Brasil. Em função de um pedido do Ministério da Saúde foi que nós procuramos ajudar viabilizar uma importação de insumos para farmacêuticas brasileiras produzirem hidroxicloroquina, o que já estava contratado, mas a Índia – justamente como havia uma procura mundial, não se sabia se a cloroquina teria uma procura ainda maior – havia bloqueado exportações. Lembrando que isso ficou claro, inclusive, nas comunicações, eu acho”, respondeu.

“A hidroxicloroquina é necessária, é um remédio usado para doenças crônicas e outras doenças no Brasil. É um remédio muito importante, que tem o seu estoque preservado no sistema de saúde, e esse estoque havia baixado. Então, isso independe dos testes que pudessem ser realizados com a hidroxicloroquina para o tratamento da Covid”, complementou.

11h08: O ex-ministro diz que não foi comunicado oficialmente de testes envolvendo o medicamento, mas que a atuação da pasta foi para liberar a exportação de hidroxicloroquina pela Índia a pedido do Ministério da Saúde.

11h19: Renan Calheiros: Quem foi o responsável pela decisão de buscar às pressas um remédio que fosse argumento contra o isolamento social em nome do bom fluxo comercial?

Ernesto Araújo: No caso, o Ministério da Saúde foi quem nos pediu que procurasse viabilizar essa importação.

Renan Calheiros: V. Sa. discutiu esse assunto com alguém?

Ernesto Araújo: Não me recordo de discutir o assunto. Enfim, eu implementei esse pedido a partir de uma coordenação com o Ministério da Saúde.

Renan Calheiros: Mas lembra de alguém que conversou com o senhor para o senhor implementar esse pedido?

Ernesto Araújo: Esse especificamente da Saúde?

Renan Calheiros: Sim, especificamente.

Ernesto Araújo: Não. Eu não me recordo não. Enfim, houve… Claro, houve o… Não foi exatamente um pedido para implementar esse pedido do Ministério da Saúde, mas o Presidente da República, em determinado momento, pediu que o Itamaraty viabilizasse um telefonema dele com o Primeiro-Ministro…

Renan Calheiros: Então, houve a participação do Presidente da República?

Ernesto Araújo: Sim. O Presidente, vamos dizer…

11h26: O relator lembra de doação de 2 milhões de doses de cloroquina dos EUA ao Brasil em julho de 2020 e cita nota do Ministério das Relações Exteriores, que trata o medicamento como “profilático para ajudar a defender enfermeiros, médicos e profissionais de saúde do Brasil contra o vírus”.

Ernesto Araújo diz que o medicamento foi um fornecimento de autoridades americanas, sem ter sido solicitado pelas autoridades brasileiras. “O recebimento da doação foi comunicado ao Ministério da Saúde e não se verificou nenhuma razão para rejeitar essa doação, inclusive porque, nesse momento, segundo me consta, não havia ainda sido solucionada a problemática da falta ou da escassez de hidroxicloroquina no sistema de saúde brasileiro”, diz.

11h31: Renan Calheiros cita depoimentos de outras testemunhas para sustentar a tese de que Bolsonaro contava com um “aconselhamento paralelo” no enfrentamento à pandemia. “Era uma espécie de ‘ministério da doença’, em contraposição ao Ministério da Saúde. Só que, no ‘ministério da doença’, através de seus variados representantes, eles despachavam com o presidente, definiam política pública, tentavam mudar bula de medicamento, enquanto o Ministério da Saúde não podia comprar nem vacina”.

11h33: “Não tenho conhecimento da existência de nenhum mecanismo desse tipo. Não tenho conhecimento de influência do Professor Olavo de Carvalho em qualquer decisão desse tipo. E, quanto a guru do Ministério das Relações Exteriores, não é também como eu caracterizaria, de forma nenhuma, a relação de amizade que eu tenho o Professor Olavo de Carvalho”, respondeu o ex-chanceler.

11h37: Questionado por que a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facility ocorreu após a data limite e com quantitativos mínimos (10% da população em vez dos 50% permitidos), Araújo respondeu: “Nunca fui, jamais fui contra a iniciativa Covax”.

“Entre julho, agosto, começo de setembro, vários países, praticamente todos os países pediram mais informações. Negociaram-se os termos desses contratos. Então, não é que o Brasil decidiu esperar até o final; vários países latino-americanos, sobretudo pediram, no final, um pequeno adiamento do prazo para assinatura do contrato, porque tinham, cada um deles, diferentes necessidades, em suas capitais, de análise. No caso do Brasil, dependeu, inclusive, de medidas legislativas que permitissem a assinatura desse contrato”, complementou.

Segundo ele, a decisão sobre o quantitativo coube ao Ministério da Saúde.

11h39: Ernesto Araújo pontua sucessivas mudanças de orientações da OMS para fundamentar as críticas que fez à posição “errática” do organismo multilateral.

11h40: Questionado sobre episódio de atraso no envio de Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) para a produção de imunizantes em janeiro de 2021 pela China, Araújo diz ter participado diretamente da intermediação.

“Além da instrução permanente da Embaixada em Pequim para que atuasse nisso, no dia 15 de janeiro, eu dirigi uma carta ao Chanceler chinês, o Ministro Wang Yi, pedindo seus bons ofícios para a liberação desse carregamento”, disse.

Não houve, contudo, contato com o embaixador chinês no Brasil. “Sabe por que o senhor não conversou com ele? Por causa das declarações que o senhor deu, por isso… Aí vem a vaidade, aí vem uma série de coisas que atrapalharam muito, ministro. É essa a grande angústia nossa.
Do lado, o senhor poderia ter chamado o Embaixador, porque é uma coisa normal, um chanceler chamar o embaixador de qualquer país para ir tomar um café, um chá ou qualquer coisa e isso não aconteceu. O senhor teve que mandar uma carta”, criticou Aziz.

11h50: Sobre a posição brasileira contra a quebra de patentes para produção de medicamentos e vacinas contra Covid-19, Araújo explicou a posição adotada pelo governo brasileiro: “O Brasil, desde o começo, foi favorável a que se buscasse uma solução que gerasse a possibilidade do consenso [no âmbito da OMC]. Não foi o único país emergente a adotar esse tipo de posicionamento; países como Turquia, Chile e Colômbia – me ocorrem esses três – adotaram posições semelhantes. Nós também nos baseamos no fato de que as normas já vigentes permitem a quebra de patentes numa situação como esta para produção de vacinas. Então, se o Brasil quisesse, poderia já hoje quebrar patentes para produção no Brasil. O que essa posição permitiria seria quebrar patentes para exportar, então, permitiria que outros países que, digamos, quebrassem patentes exportassem para o Brasil ou vice-versa”.

“O que fundamenta a decisão é o fato de que a posição da Índia, no caso, e de outros países era uma posição extrema, que não parecia permitir a chegada a um consenso, e o Brasil tinha interesse, como, acredito, continua tendo, em favorecer ações que facilitem a circulação, o comércio internacional de patentes, de vacinas e de insumos”, complementou.

Para Araújo, a posição brasileira não teria prejudicado a obtenção de vacinas advindas da Índia, defensora da quebra das patentes.

11h55: Questionado sobre notícia de que um relatório do governo dos Estados Unidos, produzido na gestão Donald Trump, afirma que o país persuadiu o Brasil a não comprar a vacina Sputnik V, desenvolvida na Rússia, o ex-chanceler negou ter conhecimento de qualquer interferência.

12h00: Quanto à carta enviada pela Pfizer sobre as ofertas de vacinas contra a Covid-19 feitas pela farmacêutica ao governo brasileiro, Araújo disse que não foi procurado por ninguém do governo para tratar da questão.

12h06: “Nós não seguimos a linha de procurar o mínimo denominador comum nas relações com todos os países. Procuramos identificar em cada parceria qual é lógica daquela parceria e, nos casos de convergência de visão de mundo, explorar essa convergência rumo à consecução de interesses mais altos”, afirmou o ex-chanceler em resposta ao senador Marcos Rogério (DEM-RO).

“Quando não se introduz numa política externa esse tema, essa dimensão da visão de mundo, das diferentes concepções, organizações das sociedades, o que acontece? Se cria um teto para as relações. Vai até um certo ponto, mas, em certos casos, em muitos casos, se desperdiçam oportunidades. Essas oportunidades surgem quando se identifica que os países têm uma percepção semelhante, que têm objetivos semelhantes, que têm ideais semelhantes no mundo”, disse.

“Não se deve, acho, que ver a imagem – se me permite – de uma gangorra, onde tenha-se que escolher um parceiro ou outro, e um sempre estar necessariamente acima e outro, necessariamente abaixo. Não. Cada parceria tem a sua lógica e pode avançar independentemente”, argumentou.

12h10: “O que nos preocupa muitas vezes são discussões nas Nações Unidas que introduzem determinados conceitos que começam a virar como se fossem recomendações globais, sem que haja uma negociação ou um tratado sobre isso, e começa a haver uma pressão para que essas visões, essas orientações sejam incorporadas em diferentes países. Então, na minha gestão, sempre tivemos muita preocupação com isto: que discussões no plano multilateral, nas Nações Unidas sobretudo, não substituam o trabalho legislativo desta Casa, do Congresso Nacional, em realmente legislar para o Brasil”, disse.

12h16: A senadora Kátia Abreu (PP-TO), representando a bancada feminina na comissão, diz que o primeiro objetivo da CPI é descobrir os responsáveis por mortes evitáveis no país em decorrência da pandemia de Covid-19. Durante sua intervenção, a parlamentar faz duras críticas ao depoente.

“Eu imagino que o senhor tenha uma memória seletiva, para não dizer uma memória leviana. O senhor não se lembra de nada do que importa e do que ocorreu efetivamente; e se lembra de questões mínimas, supérfluas e até mesmo não verdadeiras (…). A impressão que se tem é que existe um Ernesto que fala conosco, de que nós ouvimos a voz, e um outro Ernesto, que eu não sei onde fica, nas redes, na internet, nos artigos, nos blogues, falando coisas totalmente diferentes. Eu sinceramente estou confusa de qual personalidade nós devemos considerar”, afirmou.

“Esse relacionamento e essas agressões que ele fez à China, talvez o senhor não esteja lembrando… Nós temos 56 novos frigoríficos que já estão em Pequim, de todo o Brasil – no Tocantins, são três –, esperando a habilitação. Sabe o que falta para essa habilitação? Diplomacia, empatia, agrado, conversa, diálogo, não falta um documento. (…) Então, estamos tendo prejuízo, sim”, disse.

12h19: Kátia Abreu prossegue: “É muito triste! Justamente a China tão atacada, Tedros Adhanom tão atacado, o Governo Biden tão atacado e hoje nós estamos nas mãos dessas pessoas que o senhor apoiou e ajudou a atacar com tanta força – na porta humilhando e pedindo vacinas. Eu não me importo de me humilhar, agora, o senhor deve desculpas aos País!”.

“O senhor é um negacionista compulsivo, omisso! O senhor no MRE foi uma bússola que nos direcionou para o caos, para um iceberg, para um naufrágio, bússola que nos levou para o naufrágio da política internacional, da política externa brasileira. Foi isso o que o senhor fez! Isso é voz unânime dos seus colegas no mundo inteiro”, concluiu.

12h32: Questionado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), sobre atitudes tomadas pelos responsáveis pela política externa brasileira, Araújo diz não ver relação com eventuais atrasos, por parte da China, no envio de insumos para a produção de vacinas.

“Não há nenhuma indicação de que nada na nossa política externa tenha sido responsável pelo atraso que houve de insumos em janeiro, quando eu estava no cargo. Então, tenho os elementos para afirmar. E, agora, no momento, o atraso que está havendo agora, não tenho os elementos, não estou de posse das comunicações que estão sendo trocadas”, disse.

12h35: Tasso Jereissati: “Estou perguntando se esse conjunto de incidentes protagonizados por V. Sa. e pelo Presidente da República, e mais as críticas à OMS – enfim, já foi descrita por aí –, é uma boa diplomacia com a China. Não a geral; especificamente, esse conjunto de incidentes provocados pelos filhos do Presidente Bolsonaro, pelo Presidente Bolsonaro e por V. Sa., se isso é uma boa diplomacia com a China”.

Ernesto Araújo: “Ainda temos esse problema de que esses fatos foram descritos, peço vênia, de maneira incorreta por V. Exa., mas, então, o que eu vou dizer é que a minha diplomacia, tenho certeza, foi uma boa diplomacia”.

Tasso Jereissati: “Ah, eu perguntei: essa sua diplomacia de pedir a expulsão, a troca de embaixadores, essa sua diplomacia desses artigos que V. Exa. fez, dos seus tuítes etc., mais do Presidente da República… Ah, e eu descrevi incorretamente?”

Ernesto Araújo: “Sim, porque V. Exa. descreveu como uma atitude de hostilidade, o senhor descreveu de uma maneira, enfim, que não corresponde à realidade daqueles momentos”.

Tasso Jereissati: “Está bom. Então, eu não sei mais o que é realidade”.

13h09: “Não vejo nenhum país onde tenha surgido uma atmosfera de, digamos, politização como no Brasil, uma atmosfera onde praticamente qualquer iniciativa mencionada pelo Presidente da República foi sistematicamente atacada por correntes políticas a ele opostas antes de se ter dado sobre o mérito científico, técnico dessas iniciativas”, afirmou em resposta ao senador Eduardo Girão (Podemos-CE).

“Acho que em nenhum outro país há essa crítica tão violenta, que ignora aquilo que foi feito e ignora que aquilo que não foi feito não o foi pela circunstância de desafio da pandemia. E é uma crítica que também ignora a situação em outros países. Muitas vezes a gente tinha impressão que somente no Brasil não temos todas as vacinas que gostaríamos, que somente no Brasil nós temos determinados desafios”, complementou o ex-chanceler.

13h23: Provocado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) sobre críticas feitas ao governo após deixar o Ministério das Relações Exteriores, Ernesto Araújo disse: “o governo foi perdendo a alma e o ideal no sentido de que (…) O impulso de transformação do governo parece que se desgastou, sobretudo ao longo do último ano. Eu acreditava muito nesse impulso, continuo acreditando que é um governo que tem a capacidade de fazer, de implementar transformações no Brasil, profundas. Então, ao que eu quis me referir é que esse impulso transformados se desgastou”.

13h20: Os senadores Otto Alencar e Eduardo Girão batem boca durante a sessão sobre a quantidade de doses de vacina contra Covid-19 aplicadas no Brasil. O primeiro chama atenção para o percentual da população imunizado, ao passo que o segundo enaltece o quantitativo nominal de vacinados.

13h44: O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, diz que 170 países já haviam aderido ao consórcio internacional Covax Facility até 24 de setembro de 2020 – data em que o Brasil passou a se somar ao grupo. Questionado sobre o tempo para aderir à iniciativa, Araújo diz que o país não sofreu consequências por este motivo em relação à entrega de imunizantes.

13h46: Randolfe Rodrigues: Se tivesse fechado em 50%, o senhor acha que essas dificuldades não seriam menores hoje, não teríamos recebido mais, em vez de termos fechado o contrato de 10%?

Ernesto Araújo: Não tem como avaliar, Senador. Os fatos que eu tenho para, digamos, comparar são de outros países que fizeram opções de proporções superiores e que também não estão recebendo nem perto daquilo que…

Randolfe Rodrigues: Mas as informações que temos são de que os países que fizeram a opção de receber 50%, e não 10%, hoje, estão recebendo mais do que está recebendo o Brasil, que só optou por 10% proporcionalmente à sua população.

Ernesto Araújo: Pode ser, não tenho esse dado, mas, aí, voltamos à questão…

Randolfe Rodrigues: Não, mas eu estou lhe dando esse dado que corresponde à verdade. Veja, se nós tivéssemos adquirido, tivéssemos aderido aos 50%, por óbvio, nós estaríamos recebendo mais do que 10%. O senhor não concorda com esse raciocínio? Cinquenta não é maior que dez?

Ernesto Araújo: Certo, mas não quer dizer que o cronograma de entregas seja necessariamente correspondente à essa proporção, mas, aí, nós estamos, então, falando da questão da opção por 10% ou 50%. E, aí, eu volto também ao que já respondi anteriormente, que não é opção pela qual eu participei.

13h58: Questionado sobre o uso de máscaras, o ex-chanceler afirma: “Sou a favor do uso de máscaras”. Randolfe, então, cita evento realizado Fundação Alexandre de Gusmão, vinculada ao Itamaraty, na qual o palestrante convidado fala sobre “a nocividade do uso de máscaras”.

“Cada um é responsável por suas opiniões. Teríamos então que emitir notas nos dissociando de várias declarações com as quais não concordamos…”, esquivou-se.

14h04: Randolfe Rodrigues: “Sobre a comitiva a Israel, eu lhe pergunto ainda: o Sr. Max Moura estava nessa comitiva. Qual a participação dele? Qual o papel que ele veio a cumprir?”.

Ernesto Araújo: “Ele é assessor direto do Presidente da República”.

Randolfe Rodrigues: “Ele é assessor especial do Presidente da República? Ele é segurança do Presidente da República”.

Ernesto Araújo: “Ele tem um cargo de assessor do Presidente da República”.

Renan Calheiros: “Ele é assessor e ligado ao Senador Flávio Bolsonaro e ao Queiroz”.

Randolfe Rodrigues: “E qual foi o papel dele? O que ele foi fazer lá em Israel? Esse simpático senhor, o que ele foi fazer lá em Israel? Qual era o papel dele? Ele tem especialidade em spray nasal, tem especialidade em vacina? Enfim, tem alguma especialidade técnica que poderia contribuir com essa viagem que custou, Sr. Relator, meio milhão de reais aos cofres públicos? Meio milhão de reais?”.

Ernesto Araújo: “A missão continha, compreendia dois especialistas de alto nível, um do Ministério da Ciência e Tecnologia, outro do Ministério da Saúde…”

Randolfe Rodrigues: “Não, tudo bem, eu sei que tinha. O Sr. Max Moura, o que ele estava fazendo lá? Qual a especialidade do Sr. Max Moura? O que ele conhece de ciência, de tecnologia, de vacina, de remédio, de spray nasal? O que que ele conhece? Por que ele foi nessa danada dessa viagem?”.

Ernesto Araújo: “Perfeito. Enfim, o que eu queria apontar na resposta anterior era justamente o fato de que havia outras pessoas na delegação, inclusive, que não somos especialistas…

Randolfe Rodrigues: “Então era um passeio?”.

Ernesto Araújo: “Claro que não, Senador”.

Randolfe Rodrigues: “Então o que estava fazendo, pelo amor de Deus, o Sr. Max Moura se não era um passeio? Se tem uma missão oficial, se o senhor vai, o senhor é chefe do Itamaraty. Se tem uma missão oficial em que vai um ministro da educação, é porque tem algo a ver com educação. O que uma missão oficial do Governo brasileiro, sendo o pretexto ir atrás de spray nasal e de vacina, por que essa missão tinha a presença do Sr. Max Moura?”.

Ernesto Araújo: “Perfeito, era isso que eu queria contar, Senador. Eu, por exemplo, também não tinha um papel técnico-científico nessa missão…”.

Randolfe Rodrigues: “Não, o senhor era Ministro das Relações Exteriores, não tem nem comparação”.

Ernesto Araújo: “A missão também compreendeu, enfim, contatos de natureza política com o Governo israelense. E, de toda forma, ele, como assessor do Presidente da República…”

14h10: Em sua última intervenção, Randolfe Rodrigues perguntou a atuação do MRE durante o apoio humanitário oferecido por autoridades venezuelanas em meio à crise da falta de oxigênio no Amazonas. Ernesto Araújo disse não ter feito contato com o governo do país vizinho.

Omar Aziz, parlamentar de Amazonas, emendou: “Não permitiram que um avião fosse lá. Teve que vir de estrada. Enquanto estava morrendo gente sem oxigênio em Manaus, o oxigênio vindo da Venezuelana estava vindo de estrada. Um voo da FAB, se o Ministério das Relações Exteriores tivesse interferido, em uma hora ia e voltava!”.

“Não fizeram isso. Não fizeram isso! Enquanto, ministro, a gente não conseguia um voo – e o desespero era grande; eu estava lá – para ir buscar oxigênio na Venezuela e voltar, no tempo para levar esse oxigênio da Venezuela até Manaus, morreu muita gente! Poderiam ter sido evitadas essas mortes se V. Exa. tivesse agido. Nós fizemos um esforço danado!”, afirmou.

“Então, o Ministério das Relações Exteriores não fez contato com o Governo venezuelano por questões ideológicas! E, até hoje, eu estou esperando essa guerra – ouviu? –, em que o Brasil não aguenta duas horas!”, complementou.

14h16: Ernesto Araújo chega a dizer que não confirma as informações. Mas, na sequência, é questionado se telefonou a representantes do governo venezuelano e responde que não.

14h19: “O governo brasileiro, em plena pandemia, mandou que os representantes da Venezuela saíssem do Brasil, no mês de maio, dando um prazo até o mês de maio de 2020. E o ex-Chanceler precisa responder isso, porque, Sr. Ernesto Araújo, no Amazonas morreram, no mês de janeiro, mais de 3 mil pessoas por falta de oxigênio!”, afirmou o senador Eduardo Braga (AM), líder do MDB na casa legislativa.

“A distância que nos separa da Venezuela é de alguns milhares de quilômetros, asfaltados. Mesmo que fosse por estrada não precisava levar o tanto de dias que levou, porque chegou oxigênio no Amazonas vindo da Venezuela no dia 20 de janeiro. E foi chegar oxigênio mandado do Brasil para o Amazonas – como se o Brasil não fosse parte do Amazonas, ou o Amazonas não fosse parte do Brasil – no dia 24, para começar a ser distribuído a partir do dia 25”, complementou.

14h26: Ernesto Araújo detalhe os contatos feitos durante a crise de oxigênio no Amazonas. O ex-chanceler contou ter recebido ligação do governador do estado em meados de janeiro, solicitando avião com capacidade para transporte de oxigênio dentro do território nacional. A partir deste momento, Araújo diz ter iniciado mobilizações como autoridades norte-americanas e chilenas.

“Recebi ligações do Ministro da Defesa e do Ministro da Saúde. O Ministro da Defesa dizendo que, sim, havia aviões disponíveis no Brasil, e o Ministro da Saúde no mesmo sentido, de que só interessaria ao Brasil se o avião já viesse carregado de oxigênio”, disse.

“Então, imediatamente contatamos, com toda urgência, o governo do Amazonas, para que nos desse as especificações, então, do oxigênio, quer dizer, que tipo de cilindro… As especificações mínimas, das quais nós não dispúnhamos e de que os EUA precisavam para proceder a isso. Passaram-se dois, três dias, e não recebemos essas especificações. Acabou não sendo… Não se materializando…”, complementou.

14h33: Questionado sobre as aproximações junto ao governo americano em busca de vacinas, Araújo afirmou: “No mês de março, assim que surgiu a indicação, por parte do governo americano, da possibilidade de alocar vacinas do seu excedente, a nossa embaixada em Washington foi mobilizada, eu pessoalmente cuidei disso também aqui em Brasília, para que, imediatamente, pelos canais que os Estados Unidos pediram. Eles pediram para que fosse discretamente, para não chamar muito a atenção”.

“Trabalhei para que nós déssemos as especificações, nesse caso também, que os Estados Unidos queriam, eu falei para o Ministério da Saúde… Eu disse: ‘A gente quer as vacinas da AstraZeneca e da Johnson’, que faziam parte do portfólio que os Estados Unidos tinham disponível, e comunicamos isso”, disse.

Por que Pfizer não estava na lista?, questionou Eduardo Braga

“Não sei. O que nós recebemos do Ministério da Saúde foi que a gente deveria pedir da AstraZeneca e da Johnson”.

14h49: Questionado sobre os motivos pelos quais o Brasil não aderiu a compromisso mundial de combate a fake news e desinformação na pandemia, assinado por outros 132 países, o ex-chanceler afirmou: “Optamos por não aderir no entendimento de que poderiam decorrer dali determinadas intenções de cerceamento de liberdade de expressão, que são garantidas pela Constituição e pela legislação brasileira. Então, nós não poderíamos aderir e pressupor que algum tipo de instrumento internacional pudesse vir a ser usado para ferir essas liberdades, que são garantidas pela nossa Constituição, pelo nosso quadro legal”.

“Esse é mais um exemplo de iniciativas multilaterais nas quais a gente se posiciona, no fundo, defendendo, claro, o princípio da independência nacional, o princípio de que cabe ao Parlamento brasileiro legislar para os brasileiros e não, digamos, simplesmente transpor iniciativas multilaterais”, disse.

14h55: Angelo Coronel (PSD-BA): “Ministro, o senhor foi muito maldoso e leviano, posso assim considerar, com a nossa colega senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao insinuar que ela teria algum interesse menos republicano ao suscitar a questão do 5G e a China. Embora ela e todo o Senado já lhe tenham respondido à altura de seu desaforo, eu lhe pergunto: o senhor não desejaria aproveitar seu depoimento para pedir desculpas à Senadora e se retratar, talvez, por aquelas palavras com que o senhor a acusou injustamente, levianamente?”

Ernesto Araújo: “Vou, Senador… Bem, na referência que eu fiz a determinado comportamento da Senadora Kátia Abreu, eu simplesmente disse a verdade, eu simplesmente relatei um fato. Então, eu jamais vou me arrepender de dizer a verdade”.

A fala provocou nova agitação durante a sessão. O episódio com a senadora Kátia Abreu foi o estopim para a demissão de Ernesto Araújo do cargo de ministro das Relações Exteriores em março deste ano.

15h11: Alessandro Vieira (Cidadania-SE): “O senhor foi demandado em algum momento pelo Senhor Presidente da República para alguma ação ou omissão específica no combate à pandemia?”.

Ernesto Araújo: “Não, nunca fui demandado pelo Presidente da República, exceto numa ocasião, não como uma crítica, mas como um pedido de esclarecimento – acho que me referi em alguma pergunta anterior: no momento em que se noticiou que haveria atraso de alguns dias na remessa das primeiras vacinas da Índia, o Presidente me ligou especificamente sobre isso, perguntando como estava a situação e eu relatei”.

Alessandro Vieira (Cidadania-SE): “O senhor nunca recebeu nenhum tipo de solicitação para acelerar contatos com fornecedores ou para escolher fornecedores de vacinas ou de insumos por parte do Presidente da República?”

Ernesto Araújo: “Não”.

15h33: A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) criticou a postura do MRE, sob o comando de Araújo, em relação à China. “Gostaria de lembrar que seus interesses pessoais não interessam em assuntos de Estado. Ao contrário do que o senhor idealiza, a relação do Brasil com a China é permanente. E, sabe, Sr. Araújo? Eu sinto uma gratidão gigantesca à China, não apenas porque sou do Estado de São Paulo, onde fica o Instituto Butantan, mas eu tenho gratidão, em nome de todo o Brasil, pela celeridade com que produziram o IFA e as vacinas”, disse.

“O senhor, logo no início da pandemia, ao invés de solidarizar com a população chinesa, o senhor rasgou a diplomacia mais básica e atacou a China, fazendo até piada com propagação do que chamou de comunavírus. Agora, semana passada, o Presidente Bolsonaro seguiu seu péssimo exemplo e colocou suspeitas de uma guerra biológica promovida pelo governo chinês”, continuou.

15h36: Líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ressaltou reportagem que menciona problemas enfrentados pelo consórcio Covax Facility na entrega das doses de vacinas programadas para os países.

“Há uma má e evidente desigualdade no fornecimento de vacinas, uma vez que os países ricos, cerca de dez deles, detêm 70% das vacinas aplicadas no mundo. Outro exemplo que ilustra essa disponibilidade limitada por força da grande demanda de insumos e da pouca oferta ocorreu na América Latina, com o atraso na distribuição da AstraZeneca”, afirmou.

O parlamentar também aproveitou seu tempo de fala para destacar revisão de projeções de grandes bancos para o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro em 2021. “No início do ano, se falava que a economia brasileira não ia crescer nem 3% e hoje as estimativas já elevam o crescimento do nosso PIB para além de 4%. E todos nós sabemos o que isso significa: significa emprego, significa renda, significa oportunidade de trabalho, de construção da felicidade individual de cada brasileiro”, disse.

“Esses dados, em conjunto, mostram que a política de vacinação em massa e, consequentemente, uma maior retomada das atividades econômicas vão, aos poucos, pavimentando o caminho para a consolidação do crescimento da economia brasileira, ampliando os instrumentos de que dispomos para o enfrentamento dessa grave crise sanitária em todas as suas faces”, completou.

15h41: “A China jamais apresentou qualquer condicionamento de natureza política, comercial ou outra para a liberação das vacinas e insumos de vacinas. E o Brasil não tem por que se sentir, de nenhuma forma, discriminado pela China, muito pelo contrário. Isso foi dito por autoridades chinesas à nossa Embaixada em Pequim; foi declarado também pelo embaixador da China, em Brasília, que o Brasil foi o país que mais recebeu insumos da China em todo o mundo”, afirmou o ex-chanceler.

“Acho que muita gente aqui no Brasil, numerosas pessoas, todo mundo acha que nós criamos problemas com a China, menos a China. As autoridades chinesas jamais nos deram indicação, direta ou indireta, de que qualquer comportamento do Governo brasileiro tivesse resultado num problema”, completou.

16h00: A senadora Simone Tebet (MDB-MS) retoma fala de Ernesto Araújo feita após pergunta do senador Angelo Coronel à respeito do episódio envolvendo a senadora Kátia Abreu, e pergunta se o ex-chanceler não se arrepende “de dizer tantas mentiras”. A parlamentar lembra que o depoente está sob juramento e pode incorrer no crime de falso testemunho.

“Ele simplesmente está aqui ratificando que está acusando a senadora Kátia Abreu de um crime. É importante que ele se retrate neste momento, senhor presidente”, afirmou.

“Esse tema já está, na verdade, judicializado, e as testemunhas falarão em juízo para o esclarecimento desse tema”, respondeu Araújo.

16h31: Questionado sobre episódio em que o ex-chanceler foi corrigido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por postagem no Twitter em que dizia que a corte decidiu que “os governadores, não o presidente, têm na prática, toda autoridade para estabelecer e administrar todas as medidas de distanciamento social”, respondeu:

“Eu me preocupei muito realmente quando vi uma notícia na CNN Internacional que tratava de uma maneira que me pareceu muito distorcida a realidade da pandemia no Brasil, dizendo que o Presidente não fazia nada porque não queria, em relação à pandemia, sem fazer nenhuma referência a vários esforços do Governo Federal”.

“Procurei esclarecer, depois do twitter do Ministro Gilmar Mendes, que eu tinha, justamente, procurado falar da situação na prática e não da letra da decisão do Supremo Tribunal Federal, expressando aquilo que é, ao meu ver, o sentimento social no Brasil, o sentimento da sociedade brasileira, que é de que essas decisões são basicamente da esfera dos governadores. Foi uma tentativa minha de transmitir qual era a realidade no Brasil, e não de, digamos, reproduzir uma determinada decisão judicial”.

17h00: Com a abertura da ordem do dia no plenário, a oitiva é encerrada na CPI. Obrigado por acompanhar a transmissão pelo InfoMoney!