Comissão do Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o STF; análise segue para o plenário

Após quase 8 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 21 votos a 5, a indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Para que possa de fato ser nomeado para o lugar de Ricardo Lewandowski, que se aposentou da Corte em abril, ainda é necessária deliberação pelo plenário da casa legislativa.

Logo após proclamar o resultado da votação, o presidente da comissão, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse que a indicação, encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por meio da mensagem nº 34/2023, segue para o plenário em regime de urgência e que a votação deverá ocorrer ainda nesta noite.

Apesar da longa duração, a reunião da CCJ transcorreu de forma tranquila na maior parte do tempo, com embates em temperatura amena e o indicado se esquivando de questões espinhosas. O placar folgado evidencia o trabalho de aproximação prévio do indicado junto aos parlamentares e do governo em facilitar os caminhos.

Durante sua fala inicial, Zanin, que foi advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nos processos referentes à Operação Lava Jato, disse que se sente seguro e com a experiência necessária para atuar no STF e “julgar temas relevantes e de extremo impacto à sociedade”.

“Sempre, nas minhas atuações no Direito, segui as premissas análogas a de um juiz, ao me manter em equilíbrio emocional e intelectual, mesmo nas horas de grandes desafios, ter senso de justiça sem nunca desacreditar nas leis e nas instituições brasileiras e seguir com independência de atuação para garantir justiça num país com pilares democráticos sólidos, como é o Brasil”, disse.

Zanin é o primeiro indicado de Lula ao STF desde o início de seu terceiro mandato. O advogado foi peça fundamental para o êxito do petista no enfrentamento à Lava Jato e na anulação de suas condenações no STF ‒ episódios indispensáveis para a viabilização de sua candidatura à presidência nas últimas eleições e vitória nas urnas contra Jair Bolsonaro (PL).

A proximidade com Lula motivou críticas de opositores à indicação, sob a alegação de que Zanin seria um “advogado pessoal” do mandatário. A atuação a favor de grupos empresariais também foi lembrado por parlamentares durante a sabatina. “Procurei desempenhar minha função com maestria, acreditando no que é mais caro para qualquer profissional do Direito: a justiça”, rebateu o indicado.

Mas prevaleceram os afagos de parlamentares ao advogado, até mesmo de integrantes da oposição ao governo Lula. Entre os senadores agradou a credencial garantista de Zanin, sobretudo em um contexto de elevado volume de integrantes da casa legislativa que respondem a algum tipo de processo na Justiça.

Durante a reunião, Zanin fez um breve resumo da própria carreira, citou os escritórios em que trabalhou e concluiu que se considera “um defensor fervoroso da Constituição brasileira e um crítico atento às violações de direitos e garantias fundamentais”.

Ele lembrou também que, nos 25 anos como advogado, liderou mais de 100 processos julgados no STF e mais de 550 julgados no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(com Agência Brasil)