Brasil precisa revisar adesão ao TPI e Judiciário do país decidirá sobre prisão de Putin, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira (11) que o Brasil precisa revisar sua adesão ao Tribunal Penal Internacional (TPI), dado que países como Estados Unidos, China, Índia e Rússia não aderiram.

Em entrevista coletiva em Nova Délhi, capital da Índia, onde participou no fim de semana da cúpula do G20, Lula também disse que caberá ao Judiciário brasileiro decidir se o presidente da Rússia, Vladimir Putin, será ou não preso caso compareça à reunião do G20 no ano que vem no Brasil.

O TPI emitiu um mandado de prisão internacional contra Putin em março, acusando-o de deportar ilegalmente centenas de crianças da Ucrânia. A Rússia nega ter cometido crimes de guerra e de ter trazido crianças ucranianas à força.

O Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que levou à fundação do TPI.

“Eu inclusive quero estudar muito essa questão desse Tribunal Penal, porque os Estados Unidos não são signatários dele, a Rússia não é signatário dele. Então eu quero saber por que o Brasil virou signatário de um tribunal que os Estados Unidos não aceitam. Por que nós somos inferiores e temos que aceitar?”, disse Lula aos repórteres.

“É um absurdo, são os países emergentes signatários de uma coisa que prejudica a eles mesmos”, acrescentou.

Putin não compareceu às duas últimas reuniões do G20, em Bali e em Nova Délhi, assim como também não foi à reunião de cúpula do Brics — formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — em Johanesburgo. Ele foi representado nessas ocasiões pelo ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov.

O Brasil assumiu a presidência rotativa do G20 durante o encontro do grupo na capital indiana, e por isso o próximo encontro de cúpula do bloco ocorrerá no ano que vem no Rio de Janeiro.

“Eu vou dar uma pensada nisso (adesão ao TPI) direitinho, mas de qualquer forma é a Justiça que toma a decisão. Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão se vai prender ou não é a Justiça, não é nem o governo nem o Congresso Nacional”, disse Lula.

No sábado, Lula disse ao programa de notícias indiano First Post que “não há por que” Putin ser preso caso decida vir ao Brasil para a cúpula do G20 no ano que vem e que o presidente russo “pode ir tranquilamente para o Brasil”.

Na coletiva desta segunda, o presidente disse ainda esperar que até a reunião do G20 no Brasil no ano que vem a guerra da Ucrânia, iniciada em fevereiro do ano passado quando a Rússia invadiu o país vizinho, tenha terminado.

“Eu espero que tenha acabado a guerra, espero que o tribunal tenha refeito sua posição para que a gente possa voltar à normalidade”, afirmou.