Aziz afasta ingerência na Conitec e sinaliza que CPI tenta não politizar trabalhos finais

BRASÍLIA – O presidente da CPI da Covid no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afastou a possibilidade de motivação política para o adiamento da reunião da Conitec que iria analisar o “kit Covid” e sinalizou que os senadores devem buscar a despolitização para dar credibilidade a seus trabalhos nessa reta final.

Outros exemplos dessa tendência de despolitização a poucos dias do encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito dizem respeito ao cancelamento da oitiva do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, justamente para evitar que se tornasse um palanque, e ao fato de o relatório final não apontar o cometimento de crime de genocídio.

“Não houve pressão. Ele me disse que não houve (pressão política)”, disse Aziz à Reuters na terça-feira, referindo-se ao adiamento de discussão na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) sobre o chamado kit Covid.

O senador relatou ter conversado com o pneumologista Carlos Carvalho, médico responsável pela elaboração do protocolo a ser levado à Conitec de tratamento comprovadamente eficaz contra a Covid-19, ao contrário dos medicamentos que compõem o kit Covid.

Segundo o senador, o médico, que deve prestar depoimento à CPI na próxima segunda-feira, pediu o adiamento da reunião para incorporar estudo publicado em revista científica britânica.

“Eu mesmo ontem disse que ia indiciar membros da Conitec, eu estou totalmente equivocado, não tem nada a ver com eles”, retificou Aziz.

A Conitec é o órgão do Ministério da Saúde responsável por assessorar a pasta no processo de incorporação e exclusão de medicamentos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Aziz comentou que é “inexplicável que o governo até hoje defenda esse tratamento precoce”, referindo-se ao discurso do presidente e de seus aliados que recomenda o uso de medicamentos comprovadamente ineficazes contra a Covid para estimular a população a não aderir ao isolamento.

Na próxima terça-feira, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), deve ler seu relatório, a ser votado no dia seguinte. O parecer, segundo Aziz, não deve tipificar o crime de genocídio.

“Se você me disser ‘Omar, tem crime de genocídio?’. Não, não tem crime de genocídio. Não há extinção de uma etnia, de uma população toda. Há, sim, omissão, prevaricação, uma série de tipificações, mas no caso de genocídio, não”, afirmou.

“Crime contra a saúde pública, crime sanitário, crime contra a vida (há), mas genocídio não há.”

O presidente da CPI fez questão de lembrar que Calheiros conta com a ajuda de professores respeitados, juristas renomados e entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil para a construção de seu relatório, sem fornecer detalhes sobre o conteúdo do texto final a ser apresentado.

“Então é melhor a gente aguardar e não meter a carroça na frente dos bois.”

Sobre a possibilidade de o trabalho da CPI resultar em um impeachment do presidente Jair Bolsonaro, Aziz redobra os cuidados e reafirma que há uma assessoria de juristas trabalhando na tipificação de cada crime identificado.

“Temos que ter responsabilidade, não queremos politizar essa questão.”

Desdobramentos

O senador também destaca que o relatório precisará ter desdobramentos e gerar outras investigações, caso, por exemplo, de hospitais do Rio de Janeiro, onde, segundo indícios, teria ocorrido uma incongruência entre o número de leitos e o aumento de custeio.

Outra frente a ser desbravada no pós-CPI refere-se a empresas de saúde como a Prevent Senior, que entrou na mira da CPI após a revelação de que médicos e profissionais de saúde eram obrigados a prescrever medicações sem eficácia comprovada contra a Covid-19, entre outras alegações. A operadora rechaça essas afirmações.

“Essas outras empresas estarão no relatório para serem investigadas, com certeza”, respondeu Aziz, questionado se outras operadoras seriam abordadas no parecer.

“Eu não vou citar nomes, mas todas aquelas que chegaram ao relator, com certeza estarão contempladas.”

Há ainda a probabilidade de indiciamento em uma frente que deve fazer barulho: militares que cometeram erros, irregularidades, foram omissos ou prevaricaram. O relatório fará referência ao trabalho específico de pessoas que atuaram em postos-chave na gestão da saúde e não terá a ver com a instituição Forças Armadas.

“Pazuello é um deles”, disse Aziz, em referência ao ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, que comandou a pasta em um dos momentos de maior crise sanitária do país.

O presidente da CPI citou também, entre outros nomes, o do ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, coronel da reserva do Exército.