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Invista seu dinheiro com a assessoria de pessoas especializadas que podem proporcionar as melhores performances do mercado e alta rentabilidade de forma simples, descomplicada e eficiente. Era assim que a Trader Group, empresa de criptomoedas acusada de crime contra o sistema financeiro nacional, se apresentava ao mercado.
No mês passado, o negócio entrou na mira da CPI das pirâmides financeiras que usam criptomoedas para atrair vítimas, autorizada na Câmara dos Deputados. Será investigado ao lado de outros esquemas cripto que assolaram o país, como a Atlas Quantum, baseada em São Paulo (SP), e a Genbit (antiga Zero10 Club), em Campinas (SP).
A estimativa é que a empresa tenha deixado um prejuízo de R$ 33 milhões a 365 clientes, segundo uma listagem anexada a um processo judicial aberto por um grupo de vítimas. Uma única ação pede a devolução de R$ 4,5 milhões.
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Nascimento e queda
A Trader Group foi fundada em 2017 pelo empresário Wesley Binz Oliveira. Funcionava dentro de um shopping de Serra, cidade mais populosa do estado do Espírito Santo. Em depoimento dado para a Polícia Federal (PF), Oliveira disse que ficou dois anos estudando o mercado de criptomoedas antes de lançar a empresa.
Nos contratos firmados com investidores, dizia ser uma plataforma na qual os clientes poderiam realizar a compra e venda de criptoativos. Tinha também um suposto utility token, chamado TGPAR, para ser usado nas negociações.
Para atrair investidores, os envolvidos costumavam se valer do discurso normalmente utilizado por golpes que tentam enganar as pessoas: “aplique seu dinheiro aqui e receba um rendimento fixo de 9% a 15% por mês“, segundo processos vistos pelo InfoMoney. No mercado de renda variável, como o de criptomoedas, não é praxe oferecer rendimento fixo; para autoridades, isso é indicativo de golpe.
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A Trader Group sobreviveu por dois quase anos, mas foi desmantelada após policiais federais se depararem com anúncios da empresa e verificarem que o negócio atuava de forma irregular. Em maio de 2019, após autorização da Justiça do Espírito Santo, 43 agentes saíram às ruas de cidades do Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre, no âmbito da operação Madoff, para cumprir mandados de busca e apreensão.
“As modalidades contratuais mais assemelhadas a mútuos ostentam característica bastante clara quanto à captação ampla, pública, mesmo, de interessados, revelando que a entidade investigada busca recursos financeiros de terceiros para investimentos – que aparentam ser próprios. A atividade em comento, uma vez confirmada, torna a pessoa jurídica equiparada às instituições financeiras”, disse o juiz Victor Yuri Ivanov dos Santos Farina, que autorizou a operação, na época.
Os envolvidos foram acusados e respondem por gestão fraudulenta, negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro prévio, fazer funcionar instituição financeira sem autorização legal e associação criminosa.
Na operação, a PF apreendeu 28 unidades de Bitcoin (BTC) que, em 2021, foram vendidos para o ressarcimento dos clientes lesados. Os valores foram depositados em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal. No total, contando outras apreensões, a Justiça conseguiu recuperar da empresa apenas R$ 11 milhões, um terço dos R$ 33 milhões devidos pelo esquema.
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Ao mesmo tempo que a PF investigava e derrubava a empresa irregular, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) também averiguava denúncias de investidores por meio de um processo administrativo sancionador. Vale lembrar que a CVM não regula o mercado de criptomoedas, mas se uma oferta de ativos digitais se enquadrar dentro da categoria de valor mobiliário ou contrato de investimento coletivo (CIC), a autarquia pode intervir.
Em abril deste ano, mais de três anos após a queda do negócio, a CVM condenou a empresa e Oliveira a pagarem uma multa de R$ 14 milhões por realizarem oferta pública irregular de valores mobiliários sem autorização. De acordo com a autarquia, a Trader Group movimentou ilegalmente R$ 38,2 milhões (valor corrigido pelo IPCA de agosto de 2019 e março de 2023).
Os acusados foram citados no processo da CVM, mas não apresentaram defesa. A reportagem não conseguiu localizar Oliveira ou seus advogados.
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CPI das pirâmides
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), aprovou no mês passado a CPI para investigar pirâmides financeiras que usam ativos digitais como isca para atrair vítimas. A instalação deveria ter sido realizada na semana passada, mas foi adiada.
Segundo o deputado federal Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), autor e o mais cotado para assumir a presidência da CPI (a relatoria ficará com um nome indicado pelo PL), os trabalhos terão início na terça-feira (13).
Em entrevista ao InfoMoney, Ribeiro disse que além de investigar as empresas, a CPI pretende mudar ideias erradas difundidas no mercado e discutir a criação de um fundo garantidor contra calote em criptomoedas.
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“Queremos acabar com essa lógica que tentaram dar de que o investimento pode ter garantia [de retorno mensal] de 10% ou 15%. A falta de conhecimento fez vários brasileiros entrarem em crimes como esses”, falou.
Sobre o fundo, ele disse que o dispositivo pode pode dar a tranquilidade da segregação (separação dos recursos dos clientes e da empresa). “Os bancos não têm segregação, mas têm um fundo garantidor. Podemos ter a mesma operação, só que para a criptoeconomia”, falou.