Queremos trazer a criptoeconomia para o mercado regulado, diz presidente da CVM

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não é inimiga das criptomoedas e das empresas brasileiras da indústria cripto, e deseja trazer esses agentes para o mercado regulado, disse o presidente da autarquia, João Pedro Nascimento, em entrevista ao InfoMoney.

Nascimento participou da 13ª edição da Expert XP, que acontece entre esta sexta-feira (1) e o sábado (2) no São Paulo Expo, na capital paulista. Na ocasião, reforçou que, na verdade, a autarquia vê na criptoeconomia um setor inovador que pode colaborar com o crescimento e a expansão do mercado de capitais brasileiro.

“Acho que a criptoeconomia traz em si muitas oportunidades para o crescimento e a expansão do mercado de capitais. Com toda certeza, dentro [dessa indústria], há bons agentes de mercado dispostos a aderir à regulação, se registrar como emissores e realizarem distribuições organizadas de seus ativos, e a gente quer trazer eles de maneira organizada para o mercado regulado”, falou.

Ele falou que, na contramão do que vêm fazendo alguns reguladores dos Estados Unidos e da Europa, o xerife do mercado de capitais brasileiro não “demoniza” o mercado cripto, e está aberto a inovações. Citou também as recentes orientações sobre mercado de criptoativos.

“Nessa matéria, o Brasil é vanguardista, em grande parte por mérito do Banco Central do Brasil. O país adotou o open banking e o open finance, e vem experimentando as vantagens das finanças descentralizadas (DeFi), que promoveu inclusão”, disse. “Entendo que a gente também vai presenciar uma grande mudança e um grande rearranjo das peças do tabuleiro por conta do Drex“.

O presidente da CVM disse ainda que a autarquia federal costuma participar de reuniões internacionais, como na Organização Internacional de Valores Mobiliários (IOSCO, na sigla em inglês) e na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), e defender algumas bandeiras importantes do setor.

“O tema cripto está lá, está presente, e tem sido discutido entre nós. E eu tenho tido a oportunidades de valorizar algumas questões, como por exemplo a governança corporativa adequada, a segregação patrimonial e alguns elementos que são típicos do mercado organizado”.

Pirâmides com cripto

Na conversa, Nascimento falou que é natural que na indústria de criptomoedas, criada em um primeiro momento de forma anárquica, tenha agentes de mercado menos aderentes às leis e regulações e mais propensos a cometer crimes contra a economia popular ou contra o sistema financeiro nacional.

No primeiro trimestre deste ano, dos 40 comunicados emitidos pelo regulador ao mercado, 16 foram referentes a pirâmides financeiras, muitas das quais usam criptomoedas como isca como para atrair investidores — tema que inclusive deu origem à uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

Neste ano, a CVM também julgou casos envolvendo esquemas com ativos digitais, como a GAS Consultoria, do “Faraó dos Bitcoins”, acusado de aplicar um golpe de US$ 9 bilhões, deixando milhares de vítimas em todo o país. O regulador multou os envolvidos no esquema em R$ 102 milhões.

“O ano de 2023 tem trazido importantes esclarecimentos no que diz respeito à atividade sancionadora, com julgamentos de alguns casos paradigmáticos, que envolviam pirâmides financeiras e esquemas ponzi, com desdobramento dentro da esfera do mercado de capitais”.

Ele falou que a CVM está bastante alerta a essas movimentações à margem da lei, que sempre vão acender o alerta do regulador em dois contextos: quando envolverem crimes contra o sistema financeiro nacional e quando utilizarem criptoativos.

“Esses comportamentos relacionados a pirâmides financeiras remontam há séculos. Mas o que tem de novo em relação a elas hoje em dia é esse substrato tecnológico, essa roupagem tech, esse aspecto cripto”, disse. “O regulador, preocupado com a preservação da higidez do mercado de capitais, precisa estar alerta a essas questões”.