Privatizações de Sabesp, Cemig e Copasa são positivas para o mercado de capitais? O que debenturistas devem fazer?

Os governos estaduais de São Paulo, Minas Gerais e Paraná trouxeram de volta à pauta do mercado financeiro as privatizações, com planos para mudança de controle na Sabesp, Cemig, Copasa e Copel. O mercado acionário já mostrou que os investidores aprovam as movimentações: as ações das empresas envolvidas sobem pelo menos 10% em 2023. Porém, as possíveis novidades também devem impactar a renda fixa.

Especialistas afirmam que as privatizações podem impulsionar o mercado de debêntures incentivadas (isentas de Imposto de Renda). Leonardo Ono, gestor de renda fixa da Legacy Capital, considera importante acompanhar o andamento do tema “para saber se o volume de debêntures de infraestrutura vai bombar ou não”.

Hoje, a Copel (Companhia Paranaense de Energia) é a mais avançada no processo de privatização. Os acionistas já aprovaram uma reforma no estatuto social da empresa para transformar a companhia em uma corporação, sem acionista controlador.

Nas empresas do Sudeste, os processos devem ser mais demorados. As mineiras Copasa (saneamento) e Cemig (energia) dependem de uma mudança na Constituição do estado de Minas Gerais, proposta na semana passada pela gestão de Romeu Zema. Em São Paulo, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Gilberto Kassab, disse que a privatização da Sabesp (saneamento) deve avançar até março do ano que vem.

Um dos fatores que trazem otimismo ao mercado de crédito privado é o potencial de investimentos que pode ser destravado. “Estar fora da gestão do Estado gera maior flexibilidade para as empresas, que podem optar por emitir ações e debêntures para captar recursos para investimento”, diz Bruno Mori, economista e sócio-fundador da consultoria Sarfin.

“Hoje, há necessidade grande de investimentos, principalmente em saneamento, mas há um limite para endividamento dessas empresas. Com o governo perdendo o controle, elas podem capitar muito via ações ou dívida”, diz Ono, da Legacy.

O otimismo, porém, é controlado. Isso porque as empresas ainda podem ter participação dos governos estaduais, o que, na visão de especialistas, pode “amarrar” o endividamento. “O aumento da participação privada ajuda, reduzindo as amarras nas empresas públicas, com capital misto, elas ainda estarão sujeitas às regras de fiscalização do poder público”, lembra Ewerton Henriques, diretor de projetos de infraestrutura do Banco Fator.

Com mais empresas de peso emitindo dívida, o mercado de debêntures isentas tende a crescer, aumentando, inclusive, a liquidez dos papéis, que hoje é limitada no mercado secundário. As privatizações entrariam como mais um fator positivo para o mercado de capitais, juntamente com o marco do saneamento e o Novo PAC, programa de investimento em infraestrutura do governo federal.

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Sou debenturista, o que faço?

Para os investidores que têm papéis dessas empresas, é importante saber que a maioria das debêntures conta com um dispositivo de mudança de controle, que permite ao debenturista solicitar pagamento antecipado da dívida caso o controle mude de mãos. Nesses casos, seria possível sair do investimento quando o controle deixar de ser do Estado.

Mesmo com essa possibilidade na mesa, os especialistas ouvidos pelo InfoMoney não veem motivo para grandes preocupações. “Não ficaria tão desconfortável em manter esses títulos na carteira”, diz Mori.

Nesses casos, é preciso avaliar se a mudança de controle será positiva para a empresa. “Na prática, poucos debenturistas exigem pagamento antecipado”, diz Ono. Isso porque as mudanças geralmente são boas para as companhias. O pagamento antecipado se justificaria com a entrada de uma gestão considerada ruim para a companhoa.

De qualquer forma, o investidor deve ficar de olho nas notícias sobre as possíveis privatizações para conseguir avaliar se sai ou continua na aplicação. “Não tem como o investidor fechar os olhos para o que está acontecendo, precisa acompanhar”, alerta Henriques.

Para o diretor do Banco Fator, a saúde financeira deve estar no centro da avaliação do investidor. Com privatização ou sem privatização, o que interessa para o debenturista é a capacidade de pagamento da companhia. “A maneira como a nova gestão enxerga aquele ativo (a empresa) pode mudar a visão do investidor, mas é a saúde financeira da empresa que precisa ser avaliada”, diz.