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SÃO PAULO – Os clientes que tinham saldo na conta da TOV Corretora, liquidada pelo Banco Central em janeiro deste ano, serão contatados entre os dias 25 e 29 de abril e informados sobre o valor que será ressarcido. A devolução do dinheiro deve acontecer entre o final de maio e o começo de junho, de acordo com Tupinambá Quirino dos Santos, liquidante da corretora.
Na semana passada foi divulgado o edital informando aos credores da TOV sobre como proceder em relação ao ressarcimento. Segundo o liquidante, apenas fornecedores da corretora devem seguir o procedimento do edital – os clientes não precisam fazer nenhum tipo de declaração ou solicitação de ressarcimento. “Temos todas as informações nos extratos. Caso haja discordância em relação ao valor a ser devolvido cabe recurso e o Banco Central vai analisar”, disse Santos.
O liquidante também ressaltou que não há nenhum problema de caixa com a TOV e que há saldo disponível para reembolsar todos os clientes. Ainda de acordo com Santos, alguns clientes se anteciparam e fizeram a solicitação de ressarcimento por meio do MRP (Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos) da BSM. “98 clientes já tiveram resposta do MRP”, diz.
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O procedimento de troca de custódia de títulos de renda fixa e ações para outras corretoras também tem acontecido normalmente e a maioria dos clientes já pediu a transferência de seus ativos. “Pode haver demora em casos específicos, geralmente por alguma divergência da posição: o cliente informa uma quantidade maior ou menor, ou até divergência na assinatura. Mas a maior parte já foi concluída”, diz Santos.
Segundo o liquidante, ainda há cerca de 3 mil clientes da TOV que não solicitaram transferência de conta para outra instituição. Ainda há intenção de fazer um leilão para vender a carteira de clientes para outra instituição. “Vamos fazer a oferta, se houver interessados [a carteira] pode ser vendida”, diz. Um leilão havia sido marcado para o dia 13 de janeiro, mas o controlador da TOV, Fernando Heller, entrou com mandado de segurança para solicitar a suspensão do leilão. O mandado foi aceito pela justiça e o leilão suspenso.
Entenda
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O BC decretou a liquidação extrajudicial da TOV no começo de janeiro, alegando “graves violações às normas legais” efetuadas pela instituição. Segundo nota do BC, a TOV Corretora “celebrou contratos de câmbio de importação e de transferências financeiras para o exterior para pagamento de fretes em valores expressivos, concentrados em clientes sem tradição comercial e sem porte compatível com os montantes movimentados”.
Ainda segundo a nota, a TOV celebrou também “significativo número de contratos de câmbio manual, com inconsistências na identificação dos clientes.
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