Caso Braiscompany: clientes alegam prejuízo de pelo menos US$ 260 milhões, segundo MP

A Braiscompany, empresa brasileira suspeita de prática de pirâmide financeira, lesou pelo menos 3.364 consumidores, deixando um prejuízo de R$ 258,2 milhões, segundo o MP-Procon, órgão do Ministério Público da Paraíba. O balançou foi feito com base em reclamações online feitas por consumidores entre os dias 2 e 31 de março.

O suposto negócio fraudulento, baseado em Campina Grande (PB), afirmava trabalhar com locação de criptomoedas e prometia pagar rendimentos fixos de até 9% ao mês. Desde o final do ano passado, no entanto, deixou de cumprir com as promessas, o que gerou abertura de uma investigação por parte do MP-PB em fevereiro.

Na ação, o órgão pediu o bloqueio de US$ 45 milhões das contas bancárias da empresa e dos sócios. O Juízo da 11ª Vara Cível de João Pessoa concedeu, em parte, o pedido. O órgão disse que, após dois meses de investigação, iniciará uma nova fase, na qual pode adotar outras medidas judiciais.

“Estamos verificando a possibilidade de novas diligências, bem como a necessidade da adoção de outras medidas judiciais na esfera cível, pleiteando o reconhecimento de irregularidades de natureza consumerista e eventuais danos causados à coletividade”, disse o promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias, diretor do MP-Procon.

Dentre os clientes lesados que fizeram reclamações no MP, 1.713 (quase 50% do total) disseram ter apenas um contrato  (51% do total); 852 (25,5%), dois contratos; 343 (10,4%), três contratos; 164 (4,9%), quatro; e 96 (2,9%) reclamantes falaram ter cinco contratos.

Foragidos

Em fevereiro, a Braiscompany foi alvo da operação Halving da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF) por suspeita de crime contra o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais. O nome da operação faz alusão ao corte pela metade na emissão Bitcoin no processo de mineração.

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Na época, mandados de prisão foram expedidos em nome dos proprietários do negócio, o casal Antonio Inacio da Silva Neto (conhecido como Antonio Neto Ais) e Fabricia Farias Campos (conhecida como Fabricia Ais). Os dois, no entanto, não foram encontrados e ainda estão foragidos.

O último post de Neto no Instagram, rede na qual costumava ser ativo, foi no início de março. Na publicação, ele disse que a empresa foi prejudicada pela queda do Bitcoin e pelos problemas do mercado cripto, como a falência da exchange FTX. Em outras ocasiões, ele também tentou colocar a culpa na Binance, corretora da qual a empresa dependeria para fazer negociações e transferências.

Em nota enviada no início do ano, em resposta a questionamentos sobre o caso, a Binance disse que não “realiza quaisquer ações em contas que não sejam devidamente embasadas nos termos e condições, contratos e políticas vigentes e aceitos por todos os usuários”.

Neto e Ais já tiveram problemas com a Justiça antes. Ambos faziam parte da D9 Club de Empreendedores, um conhecido esquema fraudulento que usava criptomoedas como fachada para lesar vítimas.

A defesa da Braiscompany não foi localizada pela reportagem.

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