BNDES quer criar novo título nos moldes de LCI e LCA, disponível também para pessoas físicas

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) encaminhou ao Ministério da Fazenda uma proposta para a criação de um novo título: Letra de Crédito ao Desenvolvimento, ou LCD.

A informação é de Nelson Barbosa, diretor de planejamento do BNDES e ex-ministro da Fazenda. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que a LCD seguiria os moldes da LCA (letra de crédito do agronegócio) e da LCI (letra de crédito imobiliário), por meio das quais bancos e outras instituições financeiras captam recursos com isenção de Imposto de Renda.

O objetivo, segundo, Barbosa, é ampliar as fontes de recursos (funding) do BNDES para que o banco amplie os desembolsos para o equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruno), pelo menos, ou aproximadamente R$ 200 bilhões. “Com isso, o BNDES não precisa de mesada do Tesouro. Ele capta e repassa”, afirmou na entrevista.

Barbosa defendeu que a LCD esteja disponível nas plataformas de investimentos de corretoras e bancos, inclusive para pessoas físicas, concorrendo com outros produtos financeiros. Ainda será definido qual o destino exato dos recursos, mas alguns segmentos “óbvios”, segundo o economista, são infraestrutura, inclusão financeira de micro e pequena empresa, meio ambiente e inovação.

“Isso desenvolve mais o mercado, não concorre com o setor privado e vai ampliar o total de crédito na economia”, disse.

Outros instrumentos financeiros criados nos últimos anos também utilizam a isenção de Imposto de Renda como chamariz para investidores. É o caso das debêntures incentivadas, que servem para captar recursos para projetos específicos, voltados ao desenvolvimento da infraestrutura do país.

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Elas foram regulamentadas pela lei 12.431, de 2011, e também são chamadas de debêntures de infraestrutura. Entre os setores prioritários para a emissão dos papéis estão logística, transporte, saneamento básico, energia e muitos outros.

As debêntures incentivadas tanto podem ser adquiridas por investidores pessoas físicas diretamente, quanto por meio de fundos de infraestrutura, que preservam a isenção tributária.

A captação de recursos por meio de debêntures somou R$ 271 bilhões em 2022, dos quais R$ 39 bilhões foram destinados ao financiamento de infraestrutura, pelas debêntures incentivadas, segundo dados da Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais).

São papéis que costumam ter prazo de vencimento mais longo do que o das debêntures convencionais: o prazo médio das operações incentivadas atingiu 12,7 anos nas emissões do ano passado, o maior desde 2012, contra 5,1 anos das debêntures tradicionais.