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O presidente do banco central do Brasil, Roberto Campos Neto, disse nesta quarta-feira (27) que a autarquia pretende endurecer a regulamentação das criptomoedas e submeter as corretoras à sua supervisão.
Em audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, Campos Neto enfatizou que os reguladores examinarão minuciosamente o lastro das criptomoedas dado o aumento significativo nas importações de ativos digitais pelos brasileiros.
Dados divulgados pelo BC nesta semana revelam que as importações de criptomoedas aumentaram 44,2% de janeiro a agosto em comparação com o mesmo período do ano passado, totalizando US$ 7,4 bilhões.
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Há uma percepção de que a demanda no país mudou para stablecoins, um tipo de criptomoeda indexada a outros ativos, em geral o dólar. Brasileiros estariam usando ativos virtuais mais como meio de pagamento e não apenas para investimento, disse Campos Neto.
“Entendemos que muita coisa está ligada à evasão fiscal ou ligada a atividades ilícitas”, acrescentou.
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Em junho, reportagem do InfoMoney revelou que a stablecoin Tether (USDT), um tipo de “dólar digital”, virou a preferida para prática de remessas ilegais ao exterior, especialmente por lojistas da região da Rua 25 de Março, em São Paulo.
O problema, reconhecido pela Receita Federal, ajuda a explicar o alto volume de negociações com esse ativo: segundo levantamento mais recente do órgão, mais de 83% das movimentações declaradas no país é de Tether.
O presidente do BC também mencionou que a moeda digital Drex, atualmente em testes e com previsão de ser lançada entre o fim de 2024 e começo de 2025, deverá desempenhar um papel no mundo dos criptoativos no Brasil.
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O Banco Central, que ficou responsável pela regulação dos criptoativos desde que o Executivo designou o órgão para o papel, em junho, irá definir os critérios para obtenção de licença para operação das exchanges.
O processo passará, antes por audiências públicas, com a primeira preparada para os próximos dias, disse João André Pereira, chefe do departamento de regulação do sistema financeiro do BC, em evento na terça-feira (26). Segundo ele, haverá duas consultas, com a primeira tratando de temas mais conceituais.
(Com Reuters)
