Anbima quer mudança na tributação dos fundos de investimentos

SÃO PAULO – A Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) quer mudanças na tributação dos fundos de investimentos e já encaminhou a proposta ao Ministério da Fazenda.

Entre as sugestões da associação, estão a adoção do come-cotas anual para os fundos de investimento e a mudança da tributação dos investidores estrangeiros que aplicam em fundos de ações, de forma a equipará-la à tributação dos investimentos em ações.

“Nosso intuito é sempre defender estruturas tributárias que evitem distorções e que preservem a isonomia entre as várias modalidades de investimentos”, diz o vice-presidente da Anbima, Demosthenes Pinho Neto.

Para 2011
A Anbima tem defendido também mudanças no caso dos ETFs (Exchange Traded Funds), fundos de ações que seguem índices cujas cotas são negociadas em bolsa de valores.

Neste caso, a proposta encaminhada sugere a possibilidade de criação de fundos que repliquem índices internacionais e de renda fixa, de forma a permitir a oferta de maior número de estratégias de investimento no mercado local.

Ainda sobre mudanças para os fundos, a Anbima encaminhou ao órgão regulador suas considerações sobre a criação do informe anual de despesas dos fundos de investimento, sobre o dever de diligência na gestão de liquidez de fundos e sobre o exercício de direito de voto em assembleias das empresas investidas.

Balanço de 2010
Sobre este ano, a associação disse que a indústria de fundos se consolidou, com a promoção de diversas mudanças pela Anbima.

Entre elas, está a nova classificação dos fundos, que passou a valer desde 1º de dezembro para as categorias renda fixa, curto prazo e referenciados e passa a valer a partir de janeiro para as categorias ações e cambial. Também entram em vigor em janeiro as alterações realizadas na classificação dos fundos de previdência, discutidas em conjunto com a Fenaprevi (Federação Nacional de Previdência Privada e Vida).

Neste ano, a associação iniciou a publicação mensal do relatório de taxas de administração dos fundos comercializados no varejo, para aumentar a transparência e ajudar no processo de escolha dos investidores.

O processo de Análise do Perfil do Investidor foi uma novidade neste ano para os interessados em fundos de ações, multimercados ou renda fixa com crédito privado. Nesta análise, os bancos desenvolveram um questionário capaz de trazer informações sobre situação financeira, conhecimento, objetivos e tolerância ao risco de cada investidor.

O sucesso da iniciativa fez a Anbima iniciar discussões para ampliação do método para todos os produtos de investimento comercializados no varejo.

ERRATA: Essa notícia foi republicada com alterações. Ao contrário do que foi dito anteriormente, a Anbima não propôs e nem pretende propor o sistema de come-cotas anual para fundos de ações.