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O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga prejuízos em obras e compras de ativos da Petrobras (PETR3; PETR4) que podem alcançar R$ 39 bilhões. O valor é a soma das perdas apuradas por conta de sobrepreço e má gestão de projetos em quatro dos principais empreendimentos da estatal, em muitos casos fatiados pelo clube de empreiteiras que são alvos da Operação Lava Jato.
Só no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), obra que ficou praticamente paralisada com a crise financeira vivida pela companhia desde o ano passado, o tribunal constatou que o rombo aos cofres da petroleira pode alcançar US$ 11 bilhões (R$ 33,4 bilhões, pelo câmbio de ontem).
Segundo a área técnica da corte, que apura “gestão temerária” do complexo, as intervenções começaram sem avaliação adequada dos riscos do empreendimento. As licitações, por exemplo, foram lançadas para obras que nem sequer tinham projeto. Depois de iniciados os serviços, as empreiteiras obtinham reajustes indevidos.
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Segundo os auditores, dificilmente o empreendimento, mesmo que concluído, dará retorno financeiro compatível com o que foi aportado. Só em dois contratos para construir unidades industriais do Comperj, o sobrepreço apurado pela área técnica do tribunal é de R$ 596 milhões.
Na Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a suspeita é de perdas que podem alcançar R$ 1,6 bilhão. A corte apurou que reajustes indevidos em quatro contratos de consórcios integrados por Camargo Corrêa, OAS e Odebrecht, alvos da Lava Jato, somaram R$ 368 milhões. Em medida cautelar, suspendeu pagamentos de R$ 168 milhões.
A Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná, que passou por obras de modernização, está no foco de auditorias que apontam prejuízos de R$ 1,4 bilhão. Um dos contratos, para melhorias na unidade de coque e estruturas auxiliares, tem suspeita de sobrepreço de R$ 633 milhões. O processo ainda não foi a julgamento.
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Processos que apuram os principais prejuízos na estatal estão sob relatoria do ministro Vital do Rêgo. Na maioria dos casos, apesar da constatação de perdas vultosas, aguarda-se a análise da defesa da Petrobras, de seus executivos e das empresas contratadas para que haja julgamento definitivo. Só depois da apreciação definitiva em plenário, cabem sanções como multas ou a devolução ao erário. Em muitos casos, porém, a corte já tomou medidas preventivas.
Nos processos sobre a compra da Refinaria de Pasadena, por exemplo, a corte já determinou o bloqueio de bens de dez executivos responsabilizados por dano ao erário de US$ 792 milhões (R$ 2,4 bilhões). A indisponibilidade patrimonial visa resguardar eventual ressarcimento no futuro.
Este mês, a corte deu 180 dias para a Petrobras adequar os procedimentos de contratação de serviços de engenharia. Uma das exigências é que a estatal e seus fornecedores apresentem, de forma pormenorizada, como são compostos os preços das obras.
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Segundo o tribunal, delações premiadas da Operação Lava Jato mostraram que “a falta de detalhamento das propostas comerciais favorecia o acordo prévio entre as empreiteiras”.
