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SÃO PAULO – A Petrobras (PETR3; PETR4) prestou esclarecimentos ao mercado sobre a matéria veiculada no jornal “O Estado de São Paulo”, que afirmou que a companhia poderia ter perdas milionárias com a venda da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
Segundo a reportagem, a Petrobras pagou US$ 1,18 bilhão para comprar uma refinaria que havia custado US$ 42,5 milhões à sua ex-sócia – Astra Oil Company – há sete anos. Ou seja, quase 28 vezes menos. De acordo com a companhia, o assunto sobre a aquisição da refinaria é antigo e de amplo conhecimento do mercado, sendo detalhado em comunicado. A Petrobras alega ainda que já fez as provisões necessárias decorrentes do litígio com a Astra.
Desenrolar dos acontecimentos
Segundo a petrolífera, foi assinado um memorando de entendimentos em 2005 com a Astra Oil Company, sendo a compra desta concluída por meio de sua subsidiária, a PAI (Petrobras America Inc.) em setembro de 2006 por US$ 360 milhões.
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Entretanto, desentendimentos entre os sócios levaram a Astra a requerer o direito de vender seus 50% remanescentes à Petrobras. Assim, em laudo arbitral de abril de 2009 esse direito foi confirmado sendo fixado o valor de US$ 296 milhões pela refinaria, acrescido de US$ 170 milhões por sua parcela no estoque, totalizando, US$ 466 milhões, sendo acrescido US$ 173 milhões por reembolso de garantia bancária, totalizando US$ 639 milhões.
Em março de 2010, a Corte Federal de Houstoun considerou que a PAI seria a titular da refinaria de Pasadena. “A Petrobras, durante todo o processo arbitral, empenhou seus melhores esforços na defesa dos seus interesses e de seus acionistas, e obteve uma redução significativa no montante pleiteado pela Astra, que superava em muito o valor final do laudo”, informou a companhia.
Finalmente, em junho de 2012, um acordo extrajudicial, que prevê o término de todos os litígios totalizou US$ 820 milhões. Parte desse montante, US$ 750 milhões, já vinha sendo provisionado para pagamento nas demonstrações financeiras, restando o complemento de provisão de US$ 70 milhões, a ser reconhecido no resultado da Companhia no segundo trimestre de 2012, afirmou a petrolífera.