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SÃO PAULO – O MPF (Ministério Público Federal) afirmou nesta quinta-feira (23) que denunciou 14 ex-diretores e 3 ex-funcionários do Banco Panamericano (BPNM4) por crimes contra o sistema financeiro.
Entre eles, estão o ex-presidente do Conselho de Administração do banco, Luiz Sebastião Sandoval e o ex-diretor superintendente, Rafael Palladino, acusados de fraudar a contabilidade do Panamericano de 2007 a 2010, melhorando o resultado dos balanços em pelo menos R$ 3,8 bilhões.
Segundo o MPF, nesse mesmo período, os investigados receberam do banco, em bônus e outros pagamentos irregulares, cerca de R$ 100 milhões. Os bônus foram considerados ilegais, já que não eram comunicados ao mercado.
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A ação não trata da possível fraude na venda de parte do Panamericano para a Caixa Econômica Federal, operação que está sendo investigada pelo MP do Distrito Federal.
Mas, segundo o procurador da República Rodrigo Fraga Leandro de Figueiredo, autor da denúncia, há indícios fortes de que os vendedores ocultaram fraudulenta os problemas do Panamericano durante a negociação.
Além dos crimes apontados no relatório da Polícia Federal, o MPF identificou outras possíveis irregularidades, como pagamento de propina a servidores públicos, doações a partidos políticos com ocultação do real doador, pagamento a escritório de advocacia em valores incompatíveis com os serviços prestados e fornecimento de informações falsas ao Banco Central.
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De acordo com a denúncia, o valor que deveria ser indevidamente contabilizado era estabelecido em reuniões mensais, com a participação de vários dos denunciados. E fraudes na contabilização das carteiras cedidas eram feitas para cobrir rombos anteriores nas liquidações antecipadas e vice-versa.
“O procurador não tem dúvidas de que Sandoval e Palladino eram os mentores dessas fraudes, já que tinham conhecimento de que o resultado real do banco começou a se deteriorar a partir de 2007 e buscavam soluções heterodoxas para melhorar o resultado”, diz trecho do comunicado do MPF.
A denúncia diz que os acusados também fraudaram a provisão para devedores duvidosos do banco, deixando de lançar pelo menos R$ 500 milhões nessa conta, o que aumentou artificalmente o resultado positivo.
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Segundo o MPF, a fraude era realizada de duas formas. Na primeira, as dívidas em inadimplência eram transferidas à Panamericano Administradora de Cartões, não fiscalizada pelo BC. Na outra, as dívidas eram simplesmente extintas e substituídas por uma nova operação de crédito simulada.
Em 2010, o BC detectou uma fraude contábil de R$ 4,3 bilhões no Panamericano, que levou a banco a depois ser comprado pelo BTG Pactual.