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A Livraria Cultura conseguiu, nesta quinta-feira (16), uma liminar do Tribunal de Justiça suspendendo a sentença que decretou sua falência. O relator do recurso, o desembargador José Benedito Franco de Godoi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, acolheu o pedido da Livraria Cultura de suspensão do processo para que o recurso da empresa seja analisado.
Em seu despacho, Franco de Godoi afirma que os efeitos da decisão de falência seria irreversíveis e que seria necessário um exame “mais acurado” das provas arroladas na sentença.
A falência da livraria e da 3H Participações, holding não operacional da qual partiam as decisões do grupo havia sido decretada pelo juiz Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, no último dia 9. Em sua decisão, o magistrado destacou que as empresas descumpriram o aditivo ao plano de recuperação judicial e não prestaram informações de maneira completa, o que fez com que não fosse possível verificar “perspectiva para a superação da crise”.
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Na decisão, o magistrado exonerou a atual administradora judicial, a seu pedido, sendo nomeado outro escritório para a função. Outras determinações também constam na sentença, como a suspensão das ações e execuções contra a falida, proibição de atos de disposição ou oneração de bens da falida, bloqueio de ativos, entre outras.
No recurso, a Cultura reconhece que atrasou pagamentos previstos no plano de recuperação por causa da pandemia e de seus impactos econômicos no país, porém, argumenta que está em dia com seus compromissos financeiros que estariam apontados como pendentes. A longa lista de credores inclui grandes bancos e varejistas até micro e pequenas empresas com que a livraria teria débitos de menos de R$ 6 mil que, segundo a empresa, estariam recebendo pagamentos. A exceção é o Banco do Brasil com quem a livraria estaria buscando uma negociação direta.
Batalha judicial
No pedido de recuperação judicial, a empresa declarou ter R$ 285,4 milhões em dívidas. Em suas razões para o pedido de recuperação judicial, a Cultura argumentou que sua crise financeira era fruto de “profunda crise econômica enfrentada pelo país desde meados de 2014, a queda da demanda entre os consumidores brasileiros pela aquisição de livros e pelo desenvolvimento do interesse pela leitura como hobbie na população, assim como o aumento nos custos de produção, os quais aduziram as empresas que não poderiam ser repassados ao produto final, razão pela qual foi necessária a estagnação dos preços dos produtos, bem como foi preciso que a empresa Livraria Cultura S.A. suportasse quase integralmente a pressão inflacionária, reduzindo as margens de lucro e faturamento”.
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A companhia relembrou ainda que, em 2017, na tentativa de expandir suas atividades, o Grupo Cultura fez três grandes medidas em suas atividades: (i) incorporou a subsidiária brasileira (F. Brasil LTDA.) e as respectivas operações da multinacional francesa Fnac, avançando para outros nichos de mercado, como a venda de eletrônicos; (ii) fechou parceria com o Mercado Livre para a comercialização de mais de 30 mil produtos de seu portfólio por meio dessa plataforma de comércio eletrônico; e (iii) adquiriu o controle da Estante Virtual, uma plataforma eletrônica de comercialização de livros usados.
A incorporação da F. Brasil e a absorção da operação da Fnac em 2017, contudo, prejudicaram ainda mais o caixa deficitário, que já vinha com fluxo negativo nos últimos quatro anos à época do ajuizamento do pedido.
A Livraria Cultura tem uma unidade em São Paulo, no Conjunto Nacional, e outra em Porto Alegre (RS). Se a decisão de falência for mantida, as lojas devem ser lacradas em breve.