Publicidade
SÃO PAULO – A empresa enviou o seguinte comunicado ao mercado:
Em atencao a consulta efetuada pela BM&FBOVESPA em relacao as providencias que
esta adotando a respeito da penhora sobre quaisquer lucros ou dividendos,
conforme, informacao recebida da 9a Vara de Execucoes Fiscais da Fazenda de Sao
Paulo, a cia. enviou o seguinte esclarecimento:
“Sao Paulo, 11de julho de 2011.
Continua depois da publicidade
A
CVM – COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS
BM&FBOVESPA S.A – Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros
Ref..: GAE N. 1592/11
Prezados Senhores,
Continua depois da publicidade
Em atencao ao pedido de esclarecimentos informamos que o bloqueio dos dividendos
esta sendo analisado pelo Depto. Juridico da empresa, que ja adiantou-nos da sua
ilegalidade e inconstitucionalidade, que contraria ate inumeras decisoes do
Superior Tribunal de Justica, tais como a que se refere o Recurso Especial n
1.201.045, em que figuram com partes BRASKEM S/A e FAZENDA NACIONAL.”
