Capítulo 4: Rio Forte dá calote, fusão com PT é revista e ação da Oi dispara 12%

Novo acordo de fusão deixa o grande peso do calote da Rioforte nas costas da Portugal Telecom, mas questões sobre governança corporativa são colocadas em xeque na "nova empresa"

Paula Barra

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SÃO PAULO – Uma fusão com a Portugal Telecom, que poderia ser um alívio para os problemas da Oi (OIBR4), que enfrenta o desafio de reduzir seu enorme endividamento, tomou proporções colossais nos últimos dias. A operação de fusão com a Portugal Telecom foi colocada à prova, com a aplicação, no final de junho, da portuguesa em quase 900 milhões de euros na dívida da Rioforte, holding do Grupo Espírito Santo, que já vinha sofrente pressões sobre sua grave situação financeira. O imbróglio só terminou ontem, quando a Rioforte anunciou o calote, mas mesmo assim a Oi e PT comunicaram que vão seguir adiante com a fusão mediante a aprovação de um novo acordo.  

Todo esse impasse – se a Rioforte pagaria a dívida e se a fusão entre Oi e PT ocorreria ou não – durou exatos 11 pregões. O suficiente para levar as ações da Oi de R$ 2,25 para R$ 1,54 no fechamento do dia 10 de julho, no menor patamar desde maio de 1999, acumulando desvalorização de 31,56%.

De lá para cá, buscaram alguma recuperação, mas dispararam mesmo hoje, com o alívio de que a fusão vai ocorrer mesmo com calote. Neste pregão, as ações registraram ganhos de 12,82%, a R$ 1,76. Entretanto, mesmo com essa alta, a companhia perde em valor de mercado desde que foi “intoxicada” pelos problemas com a PT (em 27/06) R$ 2,1 bilhões. 

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Luz no fim do túnel?
Hoje, a Oi e PT deram novas esperanças ao mercado de que a fusão de seus negócios vai mesmo ocorrer. O novo acordo da fusão protege os acionistas da Oi de qualquer calote, o que vinha sendo uma das grandes questões apontadas pelos acionistas da brasileira nos últimos dias, incluindo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que vinha criticando duramente a maneira pela qual o investimento da sócia portuguesa foi feito. 

Como a Rioforte Investments não pagou a dívida, esse passivo será transferido ao grupo português em troca de ações da própria brasileira. Com isso, a PT vai tomar o empréstimo tóxico de volta e precisará dar ações da Oi em troca. Isso reduzirá a participação da PT na empresa combinada, a CorpCo, de planejados 38% para 25,6%.

Além disso, os direitos políticos da PT também serão limitados, a 7,5%. O acordo valerá até que saia um contrato definitivo ou até 8 de setembro, o que ocorrer primeiro. Nesta manhã, uma fonte da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) disse à Reuters que a fusão será aprovada pela agência. 

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Com isso, o grande peso recai sobre as costas da Portugal Telecom. No mercado, comenta-se que a companhia pode nunca recuperar o dinheiro investido nas notas promissórias da Rioforte, que está se preparando para pedir concordata, de acordo com reportagem da Reuters. Ela ainda terá a opção de recomprar ações da Oi com um prêmio em relação aos preços atuais, por um total de 923 milhões de euros, de acordo com estimativas de analistas da Jeffries. A opção de compra diminui ao longo do tempo. O percentual de ações da Oi que a Portugal Telecom tem o direito de recomprar cai em 10% no primeiro ano e em 18% anualmente depois disso, expirando depois de seis anos.

Lavando as mãos
A Oi disse que, com a transferência de títulos para a Portugal Telecom, a companhia portuguesa “passará a ser a única responsável pela negociação com a Rioforte e pelas decisões relacionadas aos títulos”.

“A Portugal Telecom vai ficar com todo o risco relaciodo à dívida da Rioforte e os acionistas da Oi serão protegidos. Nesse sentido, acreditamos que este acordo é mais benéfico para os investidores da Oi que para os da Portugal Telecom”, afirmaram analistas do Itaú BBA em nota a clientes.

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Para analistas da Concórdia, a decisão também é mais favorável a Oi dentre as possíveis alternativas, porém, o mercado tem que se atentar ao novo prazo para a conclusão da operação e a capacidade de pagamento da Rioforte, que poderá quitar sua dívida nos próximos seis anos – principalmente através da venda de ativos. Além disso, amanhã vencem mais 50 milhões da dívida com a PT. Apesar de ser mais favorável à Oi, os analistas alertam: “as ações estão descontados em bolsa, no entanto, o curto e médio prazos exigem cautela já que as ações devem permanecer voláteis”.

Com um pé atrás, analistas do Citi afirmaram que  “em uma nova companhia que foi criada com o intuito específico de melhorar a governança corporativa e utilizar as melhores práticas de suas empresas controladoras, os passos iniciais não foram os mais positivos”.

Embora a nova empresa resultante da fusão possa ver sua dívida rebaixada para grau especulativo devido à dívida não paga, as ações da Portugal Telecom, assim como as da Oi, subiam quase 4% às 13h30 (horário de Brasília) na Bolsa de Lisboa, refletindo alívio de investidores com o prosseguimento da fusão. Os papéis tinham caído mais de um terço nas últimas semanas em função das preocupações com a operação.

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Problemas do clã Espírito Santo
A revisão dos termos da fusão com a Oi é a consequência de maior impacto até agora dos crescentes problemas do clã Espírito Santo, outrora uma das principais dinastias de negócios da Europa. O império de negócios da família está em desordem desde o surgimento de irregularidades contábeis em uma de suas holdings, colocando Portugal e o banco fundado pela família, o Banco Espírito Santo (BES), sob pressão diante de dúvidas acerca de perdas potencialmente desestabilizadoras. As ações do BES disparavam 19,7% no mesmo horário, também se recuperando da baixas históricas.

O maior banco listado de Portugal chegou a dizer que tem reservas mais que suficientes para lidar com sua exposição ao império da família Espírito Santo, mas investidores ainda estão esperando que o banco dê uma ideia das eventuais perdas.