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Valores do lote residual de restituição do IR 2023 terão correção de 5,25% pela Selic; veja quem recebe

Quem for contemplado terá valor atualizado pela Selic até setembro mais 1% da taxa básica de juros

Equipe InfoMoney

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A Receita Federal vai pagar valores referentes ao lote residual de restituição do Imposto de Renda 2023 na terça-feira (31). Quem for contemplado vai receber a quantia com uma correção de 5,25%, a maior em relação aos primeiros cinco lotes, que foram pagos, respectivamente, em 31 de maio, 30 de junho e 31 de julho, 31 de agosto e 29 de setembro.

Isso acontece porque as restituições dos contribuintes são corrigidas mensalmente pela taxa básica de juros, a Selic, que está em 12,75% ao ano.

Conforme explica a Receita Federal, o valor a restituir é atualizado pela Selic, que é acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final de entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, mais 1% [da Selic] no mês do depósito.

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Quem for contemplado neste lote residual vai ter o valor atualizado pela Selic até setembro mais 1% da taxa básica de juros totalizando os 5,25%.

O dinheiro da restituição corresponde a uma dedução na arrecadação do IR da pessoa física, “que é o mesmo que dizer que o valor vem do Tesouro Nacional. Mensalmente, a Receita recebe os recursos para pagar as restituições e cria lotes bancários”, diz o Fisco por nota.

Veja as correções:

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Lote  Data de pagamento  Correção via Selic 
31 de maio  0%
30 de junho  1%
31 de julho  2,07%
31 de agosto 3,14%
29 de setembro 4,28%
31 de outubro 5,25%

Quem recebe?

O crédito bancário para  354.509 contribuintes será realizado, na terça (31), no total de R$ 643.259.756,29.

R$ 427.280.878,46 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:

Outros R$ 215,9 milhões serão pagos a 151.560 contribuintes não prioritários.

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Os cinco lotes oficiais de restituição foram pagos entre maio e setembro e contemplaram, juntos, mais de 21,7 milhões de declarações do IR 2023 somando R$ 30,92 bilhões em valores pagos.

Onde o dinheiro vai cair?

Segundo a Receita, o pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito em conta corrente, poupança de titularidade do beneficiário (precisa estar no nome do declarante) ou conta de pagamento informada na declaração.

Desde a temporada de 2022, há possibilidade de a restituição ser feita via Pix.

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É possível mudar a conta da restituição?

Sim, se a sua restituição ainda não tiver sido liberada. Para isso, é preciso fazer a retificação da declaração, informando novos dados bancários ou utilizar o serviço “Consultar e alterar conta para crédito de restituição”, disponível no sistema Meu Imposto de Renda, no e-CAC.

Veja o vídeo:

Se os dados bancários estiverem errados quando o contribuinte for contemplado pela restituição, os valores são enviados ao Banco do Brasil e ficam disponíveis por um ano para resgate.

De acordo com o Fisco, para receber os valores, é preciso informar os novos dados bancários no site do Banco do Brasil.

O contribuinte também pode entrar em contato com o BB pelos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) ou corrigir as informações e solicitar novo agendamento do crédito pessoalmente em qualquer agência BB.

Se passar de um ano, a restituição é devolvida para a Receita Federal. Neste caso, o contribuinte precisa solicitar o pagamento da restituição diretamente no site do governo federal.