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SÃO PAULO – Registrar empresas no estado de São Paulo deverá se tornar mais fácil e também mais seguro. A Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo), entidade vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, começou a implantar nesta sexta-feira (30) um novo projeto que tem como intuito aumentar a segurança do registro empresarial.
Com isso, as empresas de todo o Estado poderão utilizar seu certificado digital de forma integrada aos dados da Secretaria de Segurança Pública, sem temer golpes ou falsificações.
O que muda
Entre as novidades, o Cadastro Web (sistema eletrônico de cadastramento e geração de formulários), disponível no site da Junta Comercial, passará a contar com uma opção de acesso via certificado digital, que garantirá a autenticidade e validade jurídica das informações declaradas pelo usuário.
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Além disso, a integração da Jucesp com a base de dados do IIRGD (Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt) – órgão ligado à Secretaria estadual de Segurança Pública – facilitará a identificação de irregularidades, furtos, roubos e outras investigações policiais.
“A integração com os dados da Secretaria de Segurança Pública, além de oferecer maior proteção ao cidadão, coibirá o registro de empresas com documentos e assinaturas falsificadas”, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico Ciência e Tecnologia, Paulo Alexandre Barbosa, que confirma o início da operação para o dia 17 de abril.
Segurança em alta
No ano de 2011, a Jucesp atendeu mais de 1,2 milhão de solicitações para o registro de constituições, alterações e baixas de empresas. Entretanto, no mesmo período, foram protocolados 140 pedidos de suspensão dos efeitos de registros de empresas sob a alegação de fraude.
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“A nova medida reduzirá o número de ocorrências, onde os cidadãos reclamam que foram colocados em sociedades empresárias sem ter conhecimento”, afirma o presidente da Jucesp, José Constantino de Bastos Júnior, que acredita que o uso das novas tecnologias dificultará a ação dos golpistas.
Certificado digital
A certificação digital será implantada gradualmente no sistema do Cadastro Web, até se tornar exclusiva para a realização de qualquer ato de registro. Em um primeiro momento, ela será uma opção de acesso ao usuário, que ainda terá à disposição o formulário de validação com login e senha por tempo determinado.
Contudo, a partir de maio, o certificado digital passará a ser obrigatório para a realização de atos relativos a empresas no modelo de sociedade por ações e, após o período de testes, outros modelos passarão a exigir a necessidade da certificação.