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SÃO PAULO – A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu, nesta semana, apoio para sua proposta (PLS 580/11) que tem como objetivo tornar os trabalhadores sócios do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).
De acordo com seu projeto, o trabalhador passaria a ser sócio do FGTS e não mais apenas uma pessoa que retira o dinheiro do fundo, de acordo com as situações permitidas para a utilização do recurso. Desta forma, conforme avalia Marta, estaria sendo corrigida uma “injustiça histórica”.
De acordo com a Agência Senado, a senadora explicou que, tornando-se sócio, o trabalhador passaria a participar dos lucros do fundo. O erro histórico ao qual Marta se refere é que apesar do fundo pertencer ao trabalhador, ele não participa efetivamente do lucro. Assim, Marta defendeu em plenário que seu projeto “dá ao trabalhador a real condição de cotista do fundo”.
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Juros mais altos
A senadora ainda entende que as demais propostas em tramitação no Congresso Nacional, que visam o aumento da rentabilidade do FGTS, vão provocar um aumento da taxa de juros das parcelas cobradas do trabalhador para a aquisição da casa própria.
Isso acontece porque a principal finalidade do fundo atualmente é justamente a compra de imóveis. Segundo a senadora, o fundo financiou 409 mil imóveis em 2009, o que custou R$ 17,7 bilhões.
Remuneração
A parlamentar explicou que a remuneração atual das contas vinculadas ao FGTS – TR (Taxa Referencial) + 3% ao ano – é muito baixa, sendo inferior, inclusive, à caderneta de poupança e aos títulos de renda fixa.
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Marta ainda pontuou que as alternativas oferecidas pelos parlamentares penalizam os trabalhadores, duplicando as taxas de juros das mensalidades da casa própria.