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O Senado aprovou na terça-feira (12) um projeto de lei que regulamenta a bula eletrônica de medicamentos, e agora o projeto segue para sanção presidencial.
O projeto não prevê o fim da bula impressa, que vem junto ao medicamento dentro da embalagem. Caso seja sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a lei entrará em vigência imediatamente após sua publicação.
Com isso, os laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens para acesso à versão digital da bula, com informações sobre a sua composição, utilidade, dosagens e as suas contra-indicações.
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As bulas digitais deverão ser hospedadas em links autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), e o laboratório poderá inserir outras informações, além do conteúdo completo e atualizado, idêntico ao da bula impressa.
O formato deve facilitar a leitura e a compreensão e deve permitir a conversão do texto em áudio e/ou vídeo mediante o uso de aplicativo adequado.
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“Concordamos com o autor do projeto, segundo o qual uma versão digital da bula pode conter mais detalhes, sendo mais explicativa, além de permitir o emprego de recursos multimídia – que trarão acessibilidade às pessoas com deficiência – e de possibilitar a economia de papel”, argumentou o relator do projeto no Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS).
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