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A Receita Federal libera, a partir das 10 h (horário de Brasília) desta sexta-feira (22), a consulta ao quinto lote de restituição do Imposto de Renda.
O crédito bancário para 1.261.100 contribuintes será realizado na próxima sexta, dia 29 de setembro de agosto, no valor total de R$ 1.965.610.737.
Desse total, R$ 507.782.232,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade, sendo:
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- 7.402 contribuintes idosos acima de 80 anos;
- 57.572 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.847 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 19.864 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
- 141.577 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via Pix; e
- 1.027.838 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 15 de setembro de 2023.
Vale lembrar que o valor depositado no 5º lote será o maior entre todos proporcionalmente ao valor recebido, devido a uma correção que leva em conta a taxa básica de juros, Selic, acumulada a partir do mês seguinte após o prazo final da entrega da declaração até o mês anterior ao pagamento, acrescida de 1% [da Selic] no mês do depósito. A Receita ainda não divulgou a correção sobre este lote.
Como fazer a consulta?
Para realizar a consulta, o contribuinte deve acessar o site da Receita, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se for detectada alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificá-la, corrigindo as informações.
O aplicativo da Receita para tablets e smartphones também permite consulta sobre a liberação das restituições e situação CPF.
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Caso o crédito não seja depositado na data, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
O resgate deve ser feito pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar o documento corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
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Como vou receber o valor?
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada pelo contribuinte na declaração, de forma direta ou por indicação de chave Pix CPF. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (se a conta, por exemplo, foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Nesse caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores, em seu nome, pelo Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deve requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos – Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
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