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O projeto-piloto do Real Digital, Moeda Digital do Banco Central (CBDC, na sigla em inglês), terá como foco testar a infraestrutura e a privacidade das informações que vão transitar na rede. Os testes com transações e clientes simulados começam nesta segunda-feira (6) e vão durar até março de 2024, segundo afirmou Fabio Araújo, coordenador da iniciativa no Banco Central, em coletiva de imprensa na qual apresentou as diretrizes da iniciativa.
Essas experiências serão feitas por meio da tecnologia DLT (Distributed Ledger Tecnology) e com ativos financeiros. Araújo explicou que serão simuladas transações de emissão, negociação, transferência e resgate durante esse período de experiência. E o primeiro ativo a ser usado como teste do Real Digital será um título público federal.
“Tendo esses mecanismos prontos, a gente pode fazer a aplicação final da proposta, que é o contra pagamento de títulos públicos entre diferentes bancos”, disse.
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O período de testes terá quantidade de participantes e horário de funcionamento limitado. “A limitação em testes deve-se à redução de custos e simplificação. Por isso, a fase de testes é fundamental”, argumentou Cruz.
Três categorias de ativos
O BC está trabalhando no desenvolvimento de uma plataforma para operações de Real Digital com base na tecnologia DLT, de registros distribuídos, muito conhecida no mundo dos criptoativos: a mais famosa é a blockchain.
“A primeira diretriz [para o desenvolvimento do CBDC nacional] é a utilização de uma plataforma de registro distribuído que permita o registro de ativos de diversas naturezas, um DLT multiativo”, diz Araújo.
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O BC vai registrar três categorias de ativos neste ambiente:
- Real Digital: para o atacado ou interbancário; moeda do Banco Central, que hoje os análogos são as reservas bancárias ou as contas de liquidação;
- Real Tokenizado: para o varejo; versões tokenizadas do depósito bancário; que é o dinheiro em sua versão digital do que a pessoa física tem no banco;
- Títulos do Tesouro Direto: possibilidade de compra e venda de títulos públicos federais (TPF) no mercado primário e secundário.
Embora o Real Digital ganhou força como nome mais conhecido da versão virtual do dinheiro, o BC deu nomenclaturas específicas diferentes para separar o funcionamento de cada ativo no ambiente digital que está sendo criado.
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Testes com títulos do Tesouro
A proposta é fazer testes simulados com compra e venda de títulos públicos para avaliar o funcionamento da infraestrutura do Real Digital e a privacidade das transações. O cronograma prevê que os testes com os títulos do Tesouro devem acabar no próximo ano. “Queremos atingir a maturidade do projeto do Real Digital até o fim de 2024”, disse Araújo.
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Luis Felipe Vital Nunes Pereira, coordenador-Geral de Operações da Dívida Pública da Secretaria do Tesouro Nacional, que também participou da entrevista coletiva à imprensa, salientou que a previsão é a de que a CBDC brasileira reduza os custos das operações com os títulos públicos.
Segundo ele, é “bastante satisfatório” que o primeiro teste do real digital seja feito com papéis emitidos pelo Tesouro.
O chefe-adjunto do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central, Marcus Antônio Sucupira, informou que o objetivo da autoridade monetária é realizar testes com a CBDC brasileira e títulos do Tesouro tanto no mercado primário quanto no secundário. De acordo com os porta-vozes do BC, a data de hoje é um marco do início de fase de testes da moeda digital.
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Fabio Araujo salientou que a intenção, de acordo com o cronograma atual da autoridade monetária, é a de que a população tenha acesso à CBDC no final do ano que vem.
Os bancos, de acordo com ele, terão que ter liquidez geral suficiente para fazer operações de real tokenizado. As regras de liquidez serão detalhadas mais para a frente, de acordo com os técnicos. “A diretriz é não ter assimetria regulatória em requisitos prudenciais dos bancos”, afirmou.
Sobre a participação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que deve ser convidada para participar da fase de testes, Araújo explicou que gostaria de ter a instituição próxima do projeto mesmo neste primeiro momento da etapa de experiência, que não prevê ativos acompanhados pelo órgão. “Isso é para garantir a compatibilidade do que tem em mente de negociações de valores mobiliários em etapas futuras do projeto”, disse.
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Participantes a partir de maio
Fabio Araujo afirmou também que, a partir de maio, serão selecionados participantes do projeto- piloto. “Cada participante terá que desenvolver sua parte do sistema do Real Digital”, afirmou.
A expectativa da autoridade monetária é concluir os testes com o real digital e o ativo tokenizado até o final deste ano.
Plataforma do Real Digital
A plataforma escolhida para o projeto-piloto é baseada no ecossistema do Ethereum, que é um tipo de DLT. Os testes do Real Digital vão rodar em uma EVM (Ethereum Virtual Machine), ou máquina virtual de Ethereum, chamada Hyperledger Besu.
EVM é um ecossistema virtual desenvolvido para a execução de contratos inteligentes (forma de registro de dados) compatíveis com a rede Ethereum.
Haroldo Cruz, chefe do departamento de informática do BC, explicou que diante dos requisitos do projeto, que são programabilidade (boa configuração da rede), fomento à inovação e à privacidade, a opção pela Hyperledger Besu se deu porque:
- é compatível com a EVM;
- funciona em rede permissionada (não é uma rede pública);
- tem suporte para privacidade de transações e capacidade de incorporação de módulos adicionais para este fim;
- é Open Source (pode ser modificado e incorporar informações);
- tem uma quantidade grande de fornecedores da plataforma no Brasil e no exterior;
- é uma plataforma que já tem projetos em produção, que não são de CBDC, mas que chancelam a Hyperledger para ser a escolhida para o projeto-piloto.
*Com Agência Estado