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SÃO PAULO – O Banco Central (BC) determinou parâmetros que os agentes financeiros devem seguir para limitar os valores das transações feitas no Pix, novo sistema de pagamentos instantâneos do BC, através de uma instrução normativa (n° 20) publicada na última sexta-feira (25).
Segundo o BC, as transações no Pix terão um teto conforme a titularidade e o horário da transação. Na maioria delas será o limite que o cliente tem hoje para pagamentos feitos com cartão de débito, mas o limite da TED também foi usado como critério.
A determinação vem após boa parte das instituições financeiras demonstrarem certa preocupação com as potenciais fraudes que poderiam acontecer a partir do lançamento do novo sistema, em 16 de novembro.
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“Discutimos muito com o Banco Central. Em todos os lugares do mundo tem limitação e, a princípio, não teria aqui. Sempre que se começa um sistema de pagamentos instantâneos, há o risco de fraude. Não ter uma limitação era uma preocupação grande”, afirmou Carlos Eduardo Peyser, diretor de estratégias PME e open banking do Itaú, em um workshop sobre o Pix, organizado para a imprensa nesta quarta-feira (30).
A autoridade monetária já havia informado que os agentes financeiros poderiam estabelecer limites de valor para as transações somente com o objetivo de oferecer mais segurança, como minimizar os riscos de fraude, por exemplo, e desde que esse teto não fosse inferior ao já praticado em outros tipos de transferências, como TED ou DOC.
Segundo Peyser, os bancos questionaram o BC sobre quais seriam as operações mais semelhantes ao Pix para entender no que poderiam se balizar. “Seriam os DOCs e TEDs, mas essas modalidades não operam fora do horário comercial, por exemplo, portanto não seriam uma boa comparação em termos de segurança”, disse. Por isso, a conclusão foi de que o limite do débito seria mais adequado.
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Conforme a determinação do BC, os parâmetros deverão ser seguidos por todos os agentes financeiros participantes do sistema.
Até 28 de fevereiro, durante dias úteis e entre 6h e 20h, ao fazer um Pix para contas de mesma titularidade ou mesmo distintas, o limite dessa transferência será de 50% do teto oferecido para fazer uma TED (que pode variar de instituição para instituição).
Já a partir de 1° de março, esse valor aumenta para o limite total disponibilizado para a TED. Isso vale para as transferências usando os aplicativos ou internet banking das instituições financeiras.
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No caso de pagamentos via QR Code (dinâmico ou estático), durante dias úteis e entre 6h e 20h, e para uma conta de titularidade diferente, o limite será sempre o mesmo disponibilizado para compras no cartão de débito, que também pode variar a depender de onde o cliente tem conta.
No caso das transações feitas entre 6h e 20h, mas aos sábados, domingos e feriados, para contas de mesma titularidade ou distintas o limite também será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito até 28 de fevereiro. A partir de 1° de março o limite também passará a ser o mesmo da TED.
No caso de transações feitas entre 20h e 6h, para dias úteis, fim de semana e feriados, o limite também será o mesmo disponibilizado para o cartão de débito.
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O BC ressaltou, ainda, que os agentes financeiros poderão adicionar parâmetros aos limites de transações, se o objetivo for mitigar os riscos de fraudes.
