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SÃO PAULO – Recentemente, o maior guindaste em operação no Brasil, com 114 metros de altura e capacidade de carga de até 1.500 toneladas, desabou sobre a inacabada Arena Corinthians no bairro de Itaquera, na cidade de São Paulo, destruindo parte da arquibancada leste e, infelizmente, matando dois operários. Este foi o terceiro acidente fatal envolvendo obras em estádios onde serão realizados jogos da Copa do Mundo. O primeiro foi no Estádio Nacional de Brasília, em junho de 2012, com a morte de um operário que caiu de cerca de 30 metros de altura. O outro foi na Arena da Amazônia, em Manaus, em março de 2013, quando outro operário morreu ao cair de cerca de cinco metros. Segundo dados do MPAS, são registrados, anualmente, mais de 50 mil acidentes de trabalho no setor de construção civil no Brasil o que coloca o país em situação desconfortável na comparação internacional. O Itaquerão, como também é chamado o estádio que sediará a abertura da Copa do Mundo, tinha previsão de entrega em dezembro de 2013 e inauguração em janeiro de 2014. O acidente comprometeu inevitavelmente tais prazos. A correção do problema requererá, além da retirada do guindaste e do entulho, a realização de testes estruturais já que a arquibancada atingida não foi projetada para aguentar tal impacto. Somente após tais testes, poder-se-á iniciar a reconstrução. A obra foi orçada em R$ 820 milhões com possibilidade de se elevar a R$ 1 bilhão. Agora, mais recursos serão necessários e, certamente, parte deles virá do mercado de seguros. Pois um projeto complexo e caro como a construção de um estádio de futebol requer a aquisição de seguros relacionados à construção civil, notadamente, os de riscos de engenharia e os de garantia. Segundo noticiado na imprensa, a empresa responsável pela obra tinha feito seguro de riscos de engenharia com a seguradora Zurich, mas não foi divulgada a aquisição de seguro garantia por parte de quem a contratou, ou seja, o Corinthians.
Seguro de Riscos de Engenharia
O seguro de riscos de engenharia tem por objetivo garantir ao construtor a indenização dos prejuízos causados por acidentes (eventos súbitos e imprevistos, na linguagem do seguro) durante execução de obras civis, instalação e montagem de máquinas e equipamentos, e quebra (acidental e repentina) de equipamentos de produção. São exemplos desse tipo de evento o incêndio, vendaval, queda de granizo, erro de execução, sabotagens, roubo e furto qualificado etc. Os bens cobertos são a obra em si e seus materiais, o objeto de montagem/instalação e equipamento ou máquina em funcionamento. Tanto o construtor quanto o proprietário da obra podem ser o segurado, porque ambos têm interesse na sua conclusão. A cobertura básica se aplica aos bens sinistrados em decorrência dos riscos listados, quais sejam, os inerentes à construção, o roubo e o furto qualificado, os riscos da natureza e o impacto de veículos e queda de aeronaves. Contudo, o acidente do Itaquerão mostrou a importância de contratação de coberturas adicionais (que não são obrigatórias), notadamente, as de responsabilidade civil geral e de responsabilidade civil cruzada. A primeira cobre danos materiais e corporais causados involuntariamente a terceiros por acidentes na execução da obra bem como gastos com honorários de advogados. A segunda cobre os mesmos danos decorrentes da execução da obra por empreiteiros ou subempreiteiros ligados diretamente ao segurado principal na prestação de serviços durante o prazo de vigência da apólice. Com elas, será possível à empresa responsável (segurada) arcar com as indenizações às famílias das vítimas obtidas por decisão judicial ou acordo entre as partes. No seguro de riscos de engenharia, o segurado pode ainda contratar coberturas adicionais contra danos causados por tumultos, greves e lockout, extensão de cobertura para obras concluídas, riscos do fabricante, danos causados por erros de projeto, equipamentos móveis e estacionários utilizados na obra, extensão de cobertura de desentulho etc. Mas atenção: na negociação para contratar tal seguro, as seguradoras costumam obrigar o segurado a adotar medidas para diminuir os riscos cobertos. Entre as mais utilizadas, estão a obrigação de retirada do canteiro de obras de toda a madeira usada e outros materiais combustíveis desnecessários; autorização prévia do responsável pelo setor de segurança para toda operação de solda ou uso de fogo aberto; cuidados na seleção do pessoal habilitado, que deverá sempre atuar dentro dos preceitos legais e de boa técnica de engenharia e atendimento imediato das recomendações que a seguradora fizer depois de cada inspeção ao canteiro de obras, com o objetivo de não agravar os riscos inicialmente previstos. Se tais condições não forem respeitadas, em caso de sinistro, pode haver negativa de indenização.
