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O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou na sexta-feira (10) que o governo federal está avaliando aumentar o subsídio para faixa 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), mas não deu detalhes de possíveis valores.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), relançou o programa habitacional em fevereiro, com a promessa de retomar obras paradas e abandonadas.
Com o relançamento do MCMV (e as mudanças feitas no programa), o subsídio para a faixa 1 pode chegar a 95% do preço do imóvel. Isso porque o governo elevou o teto da subvenção em áreas urbanas de R$ 96 mil para R$ 140 mil (reajuste de 46%) e para R$ 60 mil em áreas rurais.
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A faixa 1 é destinada à população mais carente e abrange famílias com renda bruta total de até R$ 2.640 por mês nas áreas urbanas e R$ 31.680 por ano nas áreas rurais. A faixa 2 contempla núcleos familiares com renda bruta mensal entre R$ 2.640 e R$ 4.400 e a faixa 3, entre R$ 4.400 e R$ 8.000.
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Saneamento básico
Costa disse também que o presidente lançará nos próximos dias o programa Água para Todos, criado inicialmente em 2011. “Estamos finalizando reuniões, buscando promover investimento do setor privado e público”.
O ministro afirmou que o programa também terá foco em saneamento básico e que o governo trabalha em um decreto, que deve ser publicado na próxima semana, para regulamentar o marco legal do saneamento.
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A Casa Civil e o Ministério das Cidades abriram uma mesa de negociação com empresas privadas e estaduais para tentar chegar a um acordo sobre quais serão as novas regras.
