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SÃO PAULO – O número de divórcios em cartórios do estado de São Paulo cresceu 75% em agosto, mês que seguinte à aprovação da Emenda Constitucional 66, que permite o divórcio direto, sem prazos, o que o torna o processo menos demorado e menos oneroso para o casal.
Dados do Colégio Notarial do Brasil mostram que o número de divórcios em agosto foi de 1.293, ante 738 em julho. No mesmo período do ano passado, o total havia sido de 397 e 419 atos, respectivamente.
No cartório
Desde 2007, os casais não precisam mais recorrer à Justiça para realizar divórcios, desde que não haja filhos menores ou incapazes envolvidos, por força da Lei 11.441/07.
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Os processos, que poderiam levar meses no Judiciário, hoje podem ser resolvidos até no mesmo dia em um cartório, dependendo da complexidade do caso e da documentação envolvida.
Na escritura pública lavrada pelo tabelião de notas, o casal deverá estipular as questões relativas à partilha dos bens (se houver), ao pagamento ou dispensa de pensão alimentícia e à definição quanto ao uso do nome, isso se um dos cônjuges tiver adotado o sobrenome do outro.
Mesmo casais que tenham processo judicial em andamento podem desistir dessa via e optar pelo cartório, se preenchidos os requisitos da lei.