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SÃO PAULO – Os artigos escolares fabricados e comercializados no Brasil deverão ser certificados pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial). A portaria publicada no fim de dezembro de 2010 torna obrigatório o selo do instituto nos materiais.
São considerados artigos escolares qualquer objeto ou material com personagens infantis utilizados em ambiente escolar e atividades educativas , com ou sem funcionalidade lúdica, por crianças menores de 14 anos. Entre esses materiais, estão lancheiras, apontadores, estojos, mochilas, canetas, lápis, giz de cera, tintas, borrachas, régua e tesouras. Não estão considerados nesta certificação livros, revistas e gibis, giz para quadro negro e móveis escolares.
“Os ensaios vão ser divididos por grupos. A faixa etária até três anos é a mais crítica, por ser considerada a idade oral. De três a seis anos, a criança passa a ter mais interação e é preciso analisar os usos improváveis do produto. E de oito a 14, a criança e/ou adolescente já possui melhor coordenação motora e uma boa noção de perigo”, explicou o diretor de Qualidade do Inmetro, Alfredo Lobo.
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Testes e prazos
Para obter o selo do Inmetro, os artigos escolares serão submetidos a testes químicos – para avaliar o nível de toxidez, no caso de produtos que entram em contato com alimento, como lancheiras, ou quanto à tinta da caneta -, mecânicos e físicos – para saber se soltam tinta e mancham e se possuem arestas cortantes -, elétricos – no caso de artigos que possuam aparatos elétricos como som e pisca-pisca -, de ftalatos – que avaliam a toxicidade e maleabilidade do plástico – e teste biológico – para produtos que as crianças podem por na boca ou interagir com alimentos.
A partir do dia 7 de junho de 2012, os fabricantes e importadores não poderão mais fabricar e importar artigos escolares que não tiverem o selo do Inmetro.
Além disso, o fabricantes e importadores terão até o dia 7 de junho de 2013 para deixar de comercializar para o varejo os artigos escolares sem o selo. Por fim, a partir do dia 7 de abril de 2014, o comércio varejista só poderá vender artigos escolares certificados pelo Inmetro.