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A Justiça de São Paulo determinou ao empresário Sidnei Piva que entregue imediatamente os tokens que fazem a movimentação financeira do grupo Itapemirim para a administradora judicial Exm Partners, responsável pela fiscalização do cumprimento do plano de recuperação da empresa.
A juíza Luciana Menezes Scorza também proibiu o empresário de manter contato com qualquer pessoa do grupo Itapemirim e da Itapemirim Transportes Aéreos (ITA) a fim de garantir o seu “afastamento por completo das empresas”. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça (15).
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A ordem foi dada após a Exm Partners informar que Piva continuava à frente das empresas, a despeito da decisão judicial que, no dia 18 de fevereiro, determinou o seu afastamento do grupo em razão da suspeita de que ele se apropriou de valores da Itapemirim para criar empresas paralelas, em especial a Itapemirim Transportes Aéreos.
“Há indício de crimes falimentares, estelionatos, lavagem de dinheiro e possível organização criminosa”, afirmou a juíza na decisão que ordenou o afastamento. “Os valores desviados são milionários”, citando a quantia de R$ 32 milhões.
A defesa do empresário havia solicitado à Justiça um prazo de dez dias para o cumprimento da decisão de afastamento, a fim de que Piva pudesse tomar as medidas necessárias junto às instituições financeiras. Sem esse prazo, argumentou, a medida de afastamento poderia provocar a paralisação da companhia. Os tokens, segundo a defesa, ficariam com diretores da Itapemirim.
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O pedido não foi atendido. A juíza delegou à administradora judicial “todos os atos de gestão da empresa, inclusive aqueles necessários junto às instituições financeiras”, rejeitando que os tokens fiquem com os diretores indicados por Piva.
Em nota enviada ao Infomoney, a defesa de Piva disse que o empresário não estava descumprindo qualquer decisão judicial e que aguardava a disponibilização dos documentos pela Justiça para comentar as acusações de desvio de recursos. “A alusão a possível descumprimento de decisão judicial é equivocada e não leva em conta o posicionamento assumido expressamente pelo empresário junto à juíza”.
De acordo com a defesa, liderada pelo advogado Renato Stanziola Vieira, Piva se “prontificou a adotar qualquer medida adicional a ser estabelecida”. Além do afastamento da empresa, a juíza determinou que o empresário use tornozeleira eletrônica e entregue seu passaporte.
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Grupo Itapemirim
Fundada em 1953, a Itapemirim chegou a ser a maior empresa de transporte rodoviário do país. No auge, possuía 1.700 ônibus. Em 2020, quatro anos após o início da recuperação judicial, a empresa tinha apenas 573 veículos, sendo que 303 estavam fora de operação.
A despeito da crise da Itapemirim, que era descrita como “grave” pela administradora judicial, Sidnei Piva anunciou, em fevereiro de 2020, a criação de empresa aérea durante uma viagem em que integrou uma comitiva do governador João Doria (PSDB) ao Oriente Médio.
Em maio de 2021, em plena pandemia do coronavírus, a Ita começou a vender passagens aéreas, programando seu voo inaugural para o dia 29 de junho. O plano era atender 35 destinos em sua malha aérea até junho de 2022. O empresário dizia ainda que pretendia disputar licitações para adquirir a concessão de aeroportos.
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Às vésperas do Natal do ano passado, no entanto, a empresa suspendeu suas operações argumentando a necessidade de passar por uma “reestruturação interna”. Nos seus seis meses de atividade, a empresa acumulou problemas, convivendo com dívidas com fornecedores e atrasos no pagamento de salários.
De acordo com o Procon, 133 mil passageiros foram prejudicados pela suspensão das atividades em dezembro.
