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Em novembro do ano passado, a Itapemirim Transportes Aéreos interrompeu de forma abrupta suas atividades aéreas. Funcionários e clientes foram pegos de surpresa com a notícia de que o próximo avião, agendado para partir de São Paulo, não ia levantar voo.
Desde então, muita coisa aconteceu, da promessa de reembolso e quitação dos direitos trabalhistas até a falência oficial decretada pela Justiça. O que não mudou, porém, foi a atenção dada pela empresa aos mais prejudicados nessa história: empregados e consumidores que sofrem danos até hoje.
O engenheiro químico Ítalo Xavier foi um dos passageiros afetados pela interrupção, nas vésperas de seu voo para Recife, onde visitaria a família. Dois dias antes do embarque, marcado para 24/11, ele recorreu a outra companhia aérea às pressas, depois que soube da situação da Itapemirim pela imprensa.
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“Eles não me informaram nada, nenhum e-mail ou SMS. Eu vi a confusão pelas reportagens, então corri para comprar uma nova passagem aérea”, explica. “Eu vi que alguns clientes estavam tentando fazer um reembolso ou mudar a passagem, mas eles não conseguiram”.
Depois da viagem, que teve de ser paga à parte, o engenheiro químico procurou a empresa diversas vezes para reembolso, mas não teve a solução do caso. Então, resolveu recorrer ao Procon, também sem sucesso no ressarcimento. Agora, tramita com uma ação judicial contra a empresa, em uma decisão bem diferente de muitos passageiros que já perderam a esperança de reaver o dinheiro.
“O processo judicial é desgastante, ainda mais porque eu mesmo tenho feito todos os trâmites, mas eu vou até o fim”, destaca ele, que usa o serviço jurídico público no decurso. “Eu tenho outros amigos que tiveram o mesmo problema, porém desistiram e deram o dinheiro como perdido”.
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Sem salário
O descaso se replica na situação dos colaboradores da companhia, que estão sem receber seus direitos trabalhistas desde a suspensão das atividades. No primeiro momento, a Itapemirim afirmou que os vencimentos seriam regularizados, o que não ocorreu. Há funcionários que relatam falta de pagamento e corte de benefícios por longos períodos.
O Sindicato Nacional dos Aeronautas, que representa os antigos funcionários da ITA, afirma que ajuízou três ações coletivas contra a empresa, na tentativa de que sejam efetuados os seguintes procedimentos: pagamentos de salários atrasados, saque de saldos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), rescisão indireta e término da relação contratual por culpa do empregador.
“Além das ações coletivas, alguns aeronautas optaram pelo ajuizamento de ações individuais, sendo que todas estão em tramitação na Justiça do Trabalho”, informa a entidade.
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Como está a empresa?
Apesar dos esforços de clientes e funcionários em prol dos seus direitos, a resolução dos problemas com a ITA parece ainda ter um longo caminho pela frente. A começar pelo fato de que as complicações financeiras do grupo empresarial se arrastavam há alguns anos, mesmo antes da aérea colocar seu primeiro avião no céu, em junho do ano passado.
Marca conhecida nos transportes rodoviários, o grupo Itapemirim carregava um processo de recuperação judicial. Apesar disso, a companhia recebeu autorização para operar em rotas domésticas.
Em menos de seis meses de operação, a interrupção das atividades aconteceu, trazendo à tona outros revezes da antiga gestão, feita pelo empresário Sidnei Piva. Durante a paralisação, a Orbital, empresa que prestava serviços terrestres, chegou a afirmar que estava trabalhando sem repasses por mais de três meses.
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Segundo o advogado Renato de Toledo, que representa a Transconsult, atual gestora da Itapemirim, constam nos autos do processo de falência que o antigo dono teria usado o dinheiro da recuperação judicial para financiar a operação da divisão aérea.
“O que está sendo discutido, inclusive com desdobramento criminal, para a gestão anterior é que a ITA Transportes Aéreos teria sido subsidiada com dinheiro da recuperação judicial da Itapemirim rodoviário”, destaca Toledo, do escritório Wart e Toledo Piza.
No âmbito da companhia aérea, durante os últimos onze meses, foram decretadas diversas decisões judiciais contra a empresa, além da aplicação de multas por falha na prestação de serviço.
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Mas só em maio, seis meses depois do problema nos aeroportos, a ITA perdeu definitivamente sua autorização de voo, o que agravou ainda mais a situação dos clientes e dos funcionários.
Plataformas como Reclame Aqui, Consumidor.gov.br e outros serviços de proteção ao consumidor acumulam milhares de reclamações contra a empresa, todas sem sucesso. A reportagem tentou contato com a ITA Transportes Aéreos, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
