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Na última semana, uma velha conhecida dos brasileiros voltou à baila das discussões: a contribuição sindical, também chamada de imposto sindical.
O pagamento da taxa pelos trabalhadores deixou de ser obrigatório em 2017, ano da reforma trabalhista. Isso provocou uma crise sindical sem precedentes nas entidades, que viram sua arrecadação despencar 97% de 2018 para cá.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, vem defendendo uma política de valorização da negociação coletiva dos trabalhadores, como forma de fortalecer os sindicatos de classe.
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O Ministério do Trabalho e Emprego, por meio de nota enviada ao InfoMoney, negou que esteja considerando a volta da contribuição obrigatória. “O ministério não tem feito nenhuma discussão a respeito da volta do imposto sindical. Também não existe nenhuma discussão sobre percentual dessa eventual contribuição negocial”, disse.
As discussões sobre o tema estão tão aquecidas que até o Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar o julgamento que discute a contribuição assistencial para sindicatos. Os ministros vão decidir se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar a contribuição prevista em acordo coletivo. O julgamento foi agendado para a sessão virtual que será realizada entre 8 e 15 de setembro.
O InfoMoney ouviu especialistas e traz, a seguir, respostas às principais perguntas sobre o tema. Veja:
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O que é o imposto sindical?
Esse imposto foi criado na mesma época da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), durante a Era Vargas, para proteger os trabalhadores na hora das negociações com os patrões.
No modelo antigo, os sindicatos funcionavam como entidades paraestatais e não como autônomas, segundo o professor da Fundação Getulio Vargas (FGV) e advogado trabalhista, Jorge Cavalcanti Boucinhas.
Qual era o valor cobrado?
O valor era equivalente ao de um dia de trabalho por ano. No final dos anos 1960, ele se tornou uma contribuição e não mais um imposto, mas continuou compulsória e tendo seu valor atrelado a um dia de trabalho.
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Quando deixou de ser obrigatória?
A contribuição sindical deixou de ser obrigatória em 2017, sob a vigência da reforma trabalhista, um ano após o impeachment da presidente Dilma Rousseff e durante o governo de Michel Temer.
Qual foi o impacto aos sindicatos?
Houve um esvaziamento dos sindicatos, que perderam sua principal fonte de recursos de uma hora para outra e se tornaram mais fracos nas negociações para defender o trabalhador, segundo a professora de finanças públicas e direito tributário do Mackenzie, Mariana Baeta.
Segundo a especialista, para resolver essa questão, é que estão sendo discutidas fórmulas para que se consiga algum tipo de remuneração aos sindicatos. “Já se fala na cobrança não de um dia de trabalho, mas sim de um percentual de 1% do rendimento do trabalhador ao ano. Mas tudo isso sendo negociado em assembleia”, diz.
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Qual a situação das instituições sem a taxa?
Após a reforma trabalhista, a arrecadação dos sindicatos caiu cerca de 97% entre 2018 e 2023, segundo Jorge Cavalcanti Boucinhas, da FGV. “Sem sindicato, a vida do trabalhador não melhorou. Pelo contrário, as negociações coletivas ficaram mais fracas. Por isso, é necessário se encontrar uma solução para a defesa da mão de obra, mesmo que não seja obrigatória”, ressalta o especialista.
Como deveria ser a nova contribuição?
Deveria ser assistencial, para o sindicato prestar mais serviço aos trabalhadores, segundo especialistas consultados. “Tanto sindicato como patrões não querem a contribuição obrigatória, mas a assistencial negociada e decidida em assembleia”, explica o advogado especializado em Direito do Trabalho do escritório NHM, Henrique Melo.
