Doações via renúncia fiscal ainda são desconhecidas por grande parte dos contribuintes

Nos últimos anos, as doações de pessoas físicas via renúncia fiscal têm se tornado uma fonte importante de recursos financeiros que ajudam a manter organizações filantrópicas de todo o Brasil. Os valores contribuem para melhorar a realidade das instituições, mas a destinação poderia ser ainda maior. Números da Receita Federal mostram que apenas 3,15% do potencial de arrecadação é efetivado. Em 2020, a modalidade arrecadou R$ 256 milhões, porém o montante poderia ultrapassar R$ 8 bilhões, se houvesse maior adesão dos contribuintes.

O processo de doação é simples e sem custos, e permite que a pessoa acompanhe aplicação do recurso destinado. Regulamentadas por leis federais, estaduais e municipais, essas destinações podem ser feitas por pessoas físicas que declaram seu Imposto de Renda pelo formulário completo. No momento da declaração, até 31 de maio, os contribuintes podem destinar até 3% de seu imposto, seja a doar ou a restituir. No caso de quem tem IR a pagar, o valor doado para a instituição escolhida é subtraído da quantia a ser paga. Já no caso de IR a restituir, o valor doado é somado à restituição que a pessoa tem a receber e corrigido pela Taxa Selic.

Eleito um dos melhores hospitais pediátricos do mundo em um ranking elaborado pela revista norte-americana Newsweek, o Pequeno Príncipe, localizado em Curitiba (PR), utiliza a modalidade de renúncia fiscal há cerca de 17 anos. Sem fins lucrativos, o Hospital atende pelo menos 60% de seus pacientes via Sistema Único de Saúde (SUS), entretanto tem menos de 30% do seu orçamento composto por recursos provenientes do governo e precisa administrar um déficit anual de cerca de R$ 50 milhões.

“As dificuldades de hospitais filantrópicos, como o nosso, são enormes. Desde 1994, a tabela do SUS teve, em média, 93,77% de reajuste, enquanto o INPC teve um aumento de 636,07%”, diz a diretoria-executiva do Pequeno Príncipe, Ety Cristina Forte Carneiro. “Os apoios, via renúncia fiscal ou por investimento direto, fazem muita diferença e se tornaram ainda mais imprescindíveis desde 2020, quando a pandemia começou. Contamos com o apoio da Receita Federal, que faz o repasse dos recursos, e com a sensibilidade do contribuinte que, além de cumprir a sua obrigação com o Governo, tem a oportunidade de ajudar a viabilizar as nossas atividades de assistência e pesquisa, que transformam vidas”, completa.

O Pequeno Príncipe tem diversos projetos aprovados nos fundos para infância e adolescência – todos monitorados pelos conselhos de direitos e pelo Tribunal de Contas, responsáveis pela auditoria, acompanhamento da utilização de recursos e fiscalização da prestação de contas. Os projetos também passam por uma auditoria independente contratada pela instituição.

Vida nova

Os recursos contribuem para a capacitação dos profissionais, para o investimento em pesquisa e tecnologia, para a manutenção das atividades do Hospital e ainda garantem a humanização e a equidade no atendimento para milhares de crianças e adolescentes de vários estados brasileiros. É o caso de Matheus Tavares Silva Cardoso, 3 anos, que veio de Montes Claros (GO) para ser tratado no Pequeno Príncipe. “Descobrimos o problema de saúde do meu filho já na gravidez, durante o pré-natal. Ele nasceu de 38 semanas e ficou internado na UTI Neonatal. Com 8 dias, ele começou a fazer diálise peritoneal e, com 24 dias, passou por uma cirurgia. Mas ele já tinha perdido a função renal e precisou passar para a hemodiálise”, lembra a mãe, Mônica Aparecida Silva Cardoso.

Como em Goiás não existia esse tratamento voltado a crianças, Matheus foi encaminhado para o Pequeno Príncipe, em janeiro de 2022, onde se prepararia para um transplante renal. Um órgão compatível apareceu uma semana depois de ter entrado na fila de espera para o procedimento. “Íamos mudar para Curitiba, porque tínhamos que ir ao Hospital com frequência por causa da hemodiálise. Quando recebemos a notícia de que havia um rim para ele, tínhamos acabado de chegar em Montes Claros e foi uma loucura. Aterrizamos no aeroporto, e enviaram uma ambulância para agilizar o processo. Foi um alívio saber que tínhamos chegado a tempo e que tudo havia dado certo. O transplante foi no dia 13 de dezembro do ano passado, e desde então é vida nova”, conta Mônica.

Centro de referência

A estrutura de suporte é um dos diferenciais dos serviços de transplantes do Pequeno Príncipe. Como o Hospital oferece atendimento em 35 especialidades, as equipes contam com especialistas das mais diferentes áreas para compor o grupo de atenção aos pacientes. Somam-se aos médicos os profissionais de enfermagem, nutricionistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, farmacêuticos, psicólogos e assistentes sociais. Os casos são amplamente discutidos pela equipe multiprofissional antes de uma indicação cirúrgica. O planejamento cirúrgico, anestésico e clínico é cuidadosamente preparado e individualizado para cada paciente.

Tudo isso – aliado à estrutura física da instituição, com condições técnicas e equipamentos com tecnologia de ponta em seus leitos de UTI e nas salas do Centro Cirúrgico – garante um trabalho cuidadoso e amplo. Referência nacional em atendimentos de alta e média complexidade, além de transplantes renais, o Pequeno Príncipe também realiza outros tratamentos complexos, como transplantes hepático, cardíaco, de ossos, válvulas cardíacas e medula óssea. Com 361 leitos, sendo 68 de UTI, em 2022, ainda com as restrições impostas pela pandemia de coronavírus, o Hospital realizou cerca de 250 mil atendimentos e 18 mil cirurgias.

A diretora-executiva lembra que o Pequeno Príncipe é um hospital único, não apenas pelo seu porte, número de atendimentos ou por todos os serviços de referência que oferece, mas também porque a instituição pensa nas crianças e adolescentes para além da doença. “Sempre tivemos a coragem de investir em conhecimento, ciência e inovação para estruturar nosso Hospital. Buscamos na nossa experiência, no amor às crianças e no reconhecimento da comunidade e dos nossos apoiadores forças para continuar. Os apoios continuados são uma demonstração de confiança e reconhecimento de nosso trabalho, que há mais de 100 anos transforma a vida de crianças e adolescentes”, considera Ety Cristina Forte Carneiro.

Como doar 

Para saber mais sobre como fazer a doação via renúncia fiscal e ajudar pacientes pediátricos de todos os estados do Brasil atendidos no Pequeno Príncipe, o contribuinte pode acessar o site: www.doepequenoprincipe.org.br/impostoderenda.

É importante ter em mente que para o recurso chegar realmente à instituição é necessário o doador enviar um e-mail para doepequenoprincipe@hpp.org.br com o DARF de doação, e seu comprovante de pagamento, além dos  dados pessoais do contribuinte e a frase: “Doação direcionada ao Hospital Pequeno Príncipe.”

*Para contribuir com o Hospital Pequeno Príncipe por meio do Imposto de Renda, entre em contato pelo telefone (41) 2108-3886 ou WhatsApp (41) 99962-4461.