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SÃO PAULO – Economizar na conta de luz é o objetivo de todo brasileiro, e diminuir o peso dos tributos na conta de luz é o grande desafio do governo.
Segundo o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, a conta de luz possui 23 impostos e 13 encargos, gradualmente acumulados ao longo de décadas, fruto de iniciativas de governos e do Congresso Nacional. “Os três elos produtivos – geração, transmissão e distribuição de energia – respondem por 55% da tarifa média nacional. Em outras palavras: 45% da conta de luz têm pouca ou nenhuma finalidade produtiva”, afirma.
A energia elétrica, essencial para a produção e para o consumo, tem sido onerada sem que a população saiba que está pagando uma tarifa que poderia ser bem menor. “Vários dos encargos não têm nenhuma justificativa para existir”, completa Sales.
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ICMS
De acordo com presidente, o Instituto Acende Brasil defende que alterar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços), do PIS (Programa de Integração Social) e da Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) na conta de luz é o caminho para reverter a curva ascendente de impostos e encargos cobrados nela.
Ele ainda explica que o ICMS, além de variar entre 12% e 30%, dependendo do estado, é calculado a partir de fórmula bastante complexa que impede o consumidor de energia de confirmar a porcentagem informada na conta de luz, a partir de uma simples prova-dos-nove. Chamada de “cálculo por dentro”, a fórmula eleva a tributação do ICMS para níveis que chegam a 42,9% da conta de luz.
Tributos
O presidente explica que, no artigo 155 da Constituição, é concedido também ao Senado Federal a prerrogativa de estabelecer uma trajetória de redução gradual da alíquota máxima do ICMS. Segundo ele, um estudo do Instituto comprova, inclusive, que tal redução pode ser feita com impacto nulo para a arrecadação nominal dos estados.
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Quanto à cobrança de PIS e da Cofins, o Instituto defende o retorno ao “regime cumulativo”, com alíquota de 3,65%, como estava em vigor até 2004 para a conta de luz, e como é feito até hoje na conta de telefone. “A volta ao regime anterior do sistema de cobrança de PIS/Cofins pode tornar a conta de luz 4% mais barata”, afirma Sales.
A RGR (Reserva Global de Reversão), o encargo mais antigo cobrado na conta de luz, é um dos que, segundo Sales, deve desaparecer, já que não existem mais justificativas para a sua existência. “A extinção desse encargo representaria uma economia em torno de R$ 40 bilhões para o consumidor de eletricidade nos próximos anos, se forem considerados os valores atuais de arrecadação e confirmada a previsão de cobrança até 2035, como proposto na Medida Provisória 517/2010, que se transformou na Lei 12.431/2011, que determinou sua prorrogação”, completa.
Desoneração
Sales afirma que a desoneração tributária no setor elétrico construiria um sistema mais racional e socialmente justo, em função da essencialidade da energia elétrica e pelo impacto positivo que causaria não só sobre a cadeia de insumos produtivos, mas também sobre a renda da população.
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Para as empresas, a diminuição da carga tributária representará um estímulo a mais para o aumento da produtividade, o que possibilitará compartilhar com os consumidores – via redução de tarifas – parte dos ganhos obtidos.
Atualmente, dos 45,08% do total de tributos e encargos efetivamente pagos, 31% referem-se a impostos federais, 46% a impostos estaduais e 19% a encargos setoriais. O restante divide-se entre impostos municipais e encargos trabalhistas.
