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SÃO PAULO – Fatores como a diminuição da carga tributária e a desindexação de parcela de custos dos contratos de concessão poderiam levar à redução da tarifa de energia elétrica no Brasil.
Essa é a opinião do pesquisador colaborador da Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), Roberto Pereira d´Araújo, de acordo com a Agência Brasil.
Brasil e o mundo
O pesquisador explicou que em países com matriz energética semelhante à do Brasil, como é o caso do Canadá, é possível encontrar tarifas três vezes menores. Ele revelou, ainda, que no Maranhão, por exemplo, paga-se tarifas semelhantes a Nova York.
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A tarifa energética no Brasil é considerada uma das mais caras no mundo. Vale pontuar que na última quinta-feira (15) o impostômetro do Instituto Acende Brasil revelou que só em 2011 os brasileiros já pagaram R$ 60 bilhões em tributos e encargos na conta de luz.
Só o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços) correspondeu a R$ 28 bilhões desse total, ou seja, cerca de 20% de toda a carga tributária que incide no setor elétrico brasileiro. Atualmente, 45,08% da conta de luz corresponde a tributos. Na prática, a cada R$ 100 pagos em uma conta, R$ 45,08 são de impostos e encargos setoriais.
Regulação
O pesquisador acredita que a falta de regulação seria a causadora dessa situação e que mesmo que fossem retirados os impostos brasileiros que incidem sobre a tarifa e deixando os impostos cobrados no exterior, o Brasil tem uma tarifa 30% mais cara do que a cobrada em Ontário, Canadá.
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Há, porém, uma possível causa para a tarifa ser tão alta no País. De acordo com d´Araújo, existe um sistema no Brasil que permite que nem todos paguem a tarifa, o sistema conhecido como mercado livre. Ao seu ver, esse sistema é altamente secreto, não permite que a população saiba quais são os contratos, nem os valores pagos e nem o prazo.
Nesse mercado livre, os preços são definidos por uma perspectiva monopolista do ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico). Olhando para o futuro, o fim das concessões de energia em 2015 poderia ser mais um elemento a agravar o problema.
O estudo da Coppe alerta que a questão das concessões não pode ser considerada a única culpada pelas altas tarifas, como defende entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) e a Firjan, do Rio de Janeiro. Embora as entidades entendam que a tarifa possa baixar com a relicitação dos contratos, a Coppe descarta tal suposição.
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Roberto d´Araújo mostrou que as usinas com concessões expiradas em 2015 representam 20% da geração das hidrelétricas, cuja participação atinge 80% do total gerado no País. O peso estimado das tarifas nas contas de energia do consumidor é da ordem de 40%. Se as usinas entregassem energia de graça, a redução máxima que se poderia obter na tarifa seria até 7%. Segundo o engenheiro, a diminuição com a relicitação poderia atingir em torno de 3% a 4%.
O pesquisador afirmou que de 2003 até agora, o preço da energia não é mais pelo serviço, agora é preço de mercado. Desde as alterações feitas em 1995, o único preço que caiu foram os preços das estatais, pois foram obrigadas a fazer um leilão quando o mercado estava em um momento de baixa, e ainda fizeram contratos de oito anos.
