Para declarar ações no Imposto de Renda 2023, o contribuinte deve informar o CNPJ da empresa. Ainda que a informação conste no informe de rendimentos enviado pela corretora, alguns contribuintes têm dificuldade em encontrar os dados e, não raro, perdem o documento.
Para facilitar a tarefa, o InfoMoney produziu uma planilha com os CNPJs das ações que são negociadas em Bolsa. Faça o download abaixo.
Neste ano, a regra de obrigatoriedade sobre renda variável mudou. Até 2022 (ano-base 2021) todo contribuinte que tinha qualquer valor aplicado em Bolsa era obrigado a declarar. A partir de 2023 (ano-base 2022), é obrigado a declarar quem realizou operações de alienação (venda) em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas:
- Cuja soma foi superior a R$ 40 mil; ou
- Que teve lucro sujeito à incidência de imposto nas vendas;
Apesar da mudança na obrigatoriedade, as regras de tributação permanecem as mesmas.
Se o contribuinte negociou ações em 2022 e obteve lucro, ele deve pagar Imposto de Renda se a soma das vendas feitas em um mesmo mês tiver superado o valor de R$ 20 mil. Abaixo disso, o lucro é isento de IR. O passo a passo de como declarar ações no IR pode ser conferido no nosso guia.
Os impostos devem ser pagos no mês seguinte ao da operação, por meio do Darf (Documento de arrecadação de receitas federais). A alíquota é de 15% sobre os ganhos em operações comuns e 20% para day trade (compra e venda em um único dia).
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O Darf pode ser encontrado no site da Receita o ano todo, e as informações necessárias para preenchê-lo costumam ser informadas pela corretora por meio da qual foram realizadas as negociações.
Os custos com corretagem e emolumentos são descontados do lucro apurado, assim como as perdas incorridas nas operações de renda variável nos mercados à vista, de opções, futuros, a termos e assemelhados.
O InfoMoney produziu uma planilha com todas as empresas listadas na B3 e seus respectivos CNPJs para que o contribuinte possa achar a informação mais facilmente.
Veja a seguir algumas das empresas e baixe a planilha completa aqui.
| Denominação social | Nome de pregão | Sigla | CNPJ |
| AERIS IND. E COM. DE EQUIP. GERACAO DE ENERGIA S/A | AERIS | AERI | 12528708000107 |
| CENTRO DE IMAGEM DIAGNOSTICOS S.A. | Alliar | AALR | 42771949000135 |
| DOHLER S.A. | DOHLER | DOHL | 84683408000103 |
| INVESTIMENTOS BEMGE S.A. | Invest Bemge | FIGE | 01548981000179 |
| EZ TEC EMPREEND. E PARTICIPACOES S.A. | EZTEC | EZTC | 08312229000173 |
| GRUPO MATEUS S.A. | Grupo Mateus | GMAT | 24990777000109 |
| GAMA PARTICIPACOES S.A. | GAMA PART | OPGM | 02796775000140 |
| GENERAL SHOPPING E OUTLETS DO BRASIL S.A. | GENERALSHOPP | GSHP | 08764621000153 |
| GERDAU S.A. | GERDAU | GGBR | 33611500000119 |
| HOTEIS OTHON S.A. | HOTEIS OTHON | HOOT | 33200049000147 |
| ORIZON VALORIZACAO DE RESIDUOS S.A. | Orizon | ORVR | 11421994000136 |
| OURO FINO SAUDE ANIMAL PARTICIPACOES S.A. | Ourofino S/A | OFSA | 20258278000170 |