Condomínio: ações por falta de pagamento têm alta de 2,6% em fevereiro

Aumento do índice pode ser reflexo do recesso forense em janeiro; tendência é de queda nos próximos meses

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SÃO PAULO – O número de ações de cobrança por falta de pagamento da taxa de condomínio na cidade de São Paulo cresceu 2,6% em fevereiro deste ano, na comparação com o mês de janeiro. Em relação a igual mês do ano passado, contudo, houve recuo de 4% no número de ações.

No mês de fevereiro foram propostas 911 ações na Justiça paulistana, contra 888 verificadas no mês anterior, de acordo com levantamento realizado pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação). Em fevereiro de 2011, foram 949 ações do tipo.

De acordo com o vice-presidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi-SP, Hubert Gebara, o recesso forense em janeiro pode ter contribuído para o aumento no número de ações no período, visto que muitas ações só deram entrada no fórum em fevereiro.

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Protesto
De acordo com o Secovi-SP, no acumulado de janeiro e fevereiro de 2012 foram registradas 1.799 ações, o que representa 22,9% a mais do que as 1.464 ações totalizadas em igual período do ano passado, sendo esta a maior alta registrada no primeiro bimestre desde 2008, ano que foi aprovada a Lei 13.160, que permite o protesto de boleto de condomínio.

Segundo Gebara, entretanto, a alta não deverá alterar o quadro de estabilidade observado nos últimos meses. Para ele, a tendência de queda deve ser retomada. “Com a lei, os condôminos receiam ter seus nomes apontados nos serviços de proteção ao crédito, o que é muito positivo”, afirma.

O vice-presidente aconselha aos síndicos e administradoras que reforcem as negociações de cobrança, buscando conscientizar os condôminos da importância desse pagamento para a manutenção da saúde financeira do prédio.

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Na tabela abaixo é possível observar o número mensal de ações registradas nos últimos 12 meses:

Mês/Ano Ações
Março/2011 767
Abril/2011 769
Maio/2011 921
Junho/2011 778
Julho/2011 937
Agosto/2011 877
Setembro/2011 1.004
Outubro/2011 978
Novembro/2011 873
Dezembro/2011 579
Janeiro/2012 888
Fevereiro/2012 911