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A norma que irá reger o Real Digital, mais especificamente a tokenização de ativos financeiros, será mais benéfica se for neutra em relação à tecnologia adotada, de modo a não barrar a inovação no setor nos próximos anos, defendeu George Marcel Smetana, especialista de inovação do banco Bradesco.
Em participação durante seminário online promovido na quinta-feira (1º) pela Fenasbac (Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central), Smetana afirmou que o texto da regulação do setor, que ainda será editado pelo BC, não deverá fechar questão em cima de uma tecnologia específica.
“Nem [o termo] blockchain deveria estar na norma, porque amanhã tem outra tecnologia, [com] computação quântica, e a norma não previu registro e custódia de ativo em computação quântica e fica ultrapassada”, falou. “A regulação deve abstrair a tecnologia e falar em princípios”.
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Para o piloto do Real Digital, o BC escolheu a plataforma Hyperledger Besu, mas ainda não há definição sobre uma plataforma única para todo o mercado. Instituições sinalizam o desejo de terem a liberdade de escolher quais tecnologias utilizar, a depender da necessidade.
Compliance
Segundo o especialista do Bradesco, a tecnologia das criptomoedas (na qual o Real Digital foi inspirado) está em constante evolução. Há pouco tempo, relembrou, não havia o padrão específico voltado para criação de tokens não-fungíveis (NFTs), que passaram a ser vistos como formato ideal para criar representações digitais de imóveis e automóveis transacionáveis com a chegada do Real Digital.
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Para Smetana, é importante que a norma seja aberta para não engessar a evolução da tecnologia. Ele usou como exemplo o Ethereum, que não tem função nativa para confisco de bens, mas permitiu que empresas como a Tether criassem uma solução por conta própria para obedecer a ordens judiciais.
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“[O dono] do smart contract (contrato inteligente) tem que ser capaz de executar aquilo que o regulador ou a Justiça pedem, [é preciso] embutir nos controles do smart contract. E isso talvez pudesse ser previsto na regulação”, apontou.
Real Digital
O banco Bradesco é um dos selecionados para o projeto-piloto do Real Digital. Itaú, Santander, Banco do Brasil, Banco ABC, BV e Basa são outros que também entraram na lista divulgada pelo BC na semana passada.
Ao todo, 14 projetos foram escolhidos, entre propostas de uma só instituição e consórcios com até 12 empresas, entre fintechs e provedoras de infraestrutura.
