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O presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou as primeiras carteiras de identidade nacional (CIN) na segunda-feira (27), durante evento no Palácio do Planalto. O novo modelo já havia sido anunciado em fevereiro e usará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação.
A nova identidade tem um QR Code que pode ser lido por qualquer dispositivo apropriado, como um smartphone, e com isso será fácil confirmar a autenticidade do documento e saber se ele foi furtado ou extraviado.
O governo diz que, com as mudanças, a carteira de identidade nacional será o documento mais seguro do Brasil e um dos mais seguros do mundo. Além da versão física, que será gratuita, a CIN terá uma versão digital.
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Ela será emitida em modelo único por todos os estados, pelos institutos de identificação local. A emissão começará em 4 de agosto por 7 estados (Acre, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Santa Catarina) e o Distrito Federal, com os demais aptos a produzir o novo modelo até março.
Entre os primeiros a receber o documento estavam os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Anderson Torres, da Justiça e Segurança Pública, além de pessoas que participaram do projeto piloto da CIN.
“O Brasil recebeu a classificação digital do melhor governo digital das Américas no ranking do Banco Mundial. De sétimo melhor governo digital do mundo e maior governo digital das Américas, à frente de Estados Unidos e Canadá”, afirmou Guedes, ao comentar a emissão da nova CIN.
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O governo também disse que a nova carteira nacional de identidade passará a ser documento de viagem, por causa da inclusão do código no padrão internacional (MRZ), o mesmo usado em passaportes.
Até o momento, no entanto, o Brasil só tem acordos para uso do documento de identidade nos postos imigratórios com países do Mercosul. Para os demais países, o passaporte continua sendo obrigatório.
Novo passaporte
O novo modelo de passaporte também foi apresentado pelo governo na segunda. Ele mantém o brasão da República na capa e traz uma série de novidades internas, a começar pela homenagem às regiões do Brasil por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.
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O governo diz que a Icao (International Civil Aviation Organization), instituição das Nações Unidas que padroniza documentos de viagem, recomenda que o passaporte seja trocado a cada dez anos, mas os itens de segurança do passaporte brasileiro eram os mesmos desde 2006.
Os novos dispositivos de segurança foram feitos em parceria pela Casa da Moeda, pela Polícia Federal e pelo Itamaraty, e o novo modelo começa a ser produzido em setembro, com os mesmos procedimentos de emissão atualmente em vigor. O valor continua sendo R$ 257,25, com prazo de validade de dez anos.
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